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Fortalecimento da Rede +Brasil
Rede +Brasil realiza 2ª edição de Fórum Regional no estado de Rondônia
A cidade de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (19), o 15º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil – Etapa Rondônia. Esta foi a segunda edição do fórum no estado, a primeira, foi realizada em 2019. O evento reuniu representantes de 32 municípios do estado, além das secretarias de governo, órgãos de controle e Organizações da Sociedade Civil. Ao todo, 276 pessoas se inscreveram.
O objetivo foi integrar os atores envolvidos nas transferências da União e interessados no tema, bem como ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação. Esta foi a 2ª edição do Fórum em Rondônia, que já organizou o evento em 2019. A mesa de abertura teve participação de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Departamento de Transferências da União, do TCU, da CGU, do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica Federal e da Associação Rondoniense de Municípios (AROM).
15º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil – Etapa Rondônia
As atividades do dia foram promovidas pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), em parceria com o Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União (Detru), da Secretaria de Gestão (Seges), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG).
15º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil – Etapa Rondônia
Paralelamente às atividades do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, foi realizada capacitação de 37 gestores do estado e dos municípios de Rondônia para a implementação do Modelo de Governança e Gestão proposto para as instituições que realizam parcerias na Plataforma +Brasil. O Gestão.gov.br tem como objetivo, entre outros, a promoção da melhoria da qualidade da gestão, por meio de um referencial, para um contínuo aprimoramento da gestão das instituições aplicadoras.
Curso de capacitação sobre o Modelo Gestão.gov.br em Rondônia
A Diretora do Departamento de Transferências da União (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), Regina Lemos, ressaltou a importância do trabalho em rede colaborativa por todos os atores, via Rede +Brasil. "Fóruns da Rede +Brasil, como esse realizado em Rondônia tem o condão de aproximar, estabelecer contato, capacitar, fortalecer a gestão e o debate do processo de entrega de políticas públicas à sociedade", ressaltou a diretora do Detru.
Números
Atualmente, dos 3.482 instrumentos assinados por Rondônia (R$ 2,7 bilhões entre 2008 e 2022), 841 (R$ 1,3 bilhão) estão em execução. Os dados refletem as transferências discricionárias tais como convênios, contratos de repasse e termos de fomento. Em 2021, o maior beneficiário de recursos federais foi o município de Porto Velho, que celebrou 28 instrumentos, totalizando R$ 105 milhões. O instrumento com maior volume financeiro em 2021 se refere à construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho, com valor de R$ 12,1 milhões.