Drawback Suspensão - descrição da imagem
Descrição da imagem: Drawback Suspensão
Imagem feita predominantemente nas cores azul e amarela, ilustrada com ícones que representam as sucessivas etapas do Drawback Suspensão.
Primeira etapa: Empresa registra o pedido de Drawback Suspensão no Siscomex;
Segunda etapa: A SECEX realiza a análise e deferimento do Ato Concessório (AC);
Terceira etapa, subdividida em duas etapas, sendo:
Etapa três ponto um (3.1): A empresa beneficiária do Ato Concessório (AC) importa e/ou adquire insumos no Brasil com suspensão de tributos;
Etapa três ponto dois (3.2): Recebe os insumos e industrializa os produtos a exportar (intermediários ou finais);
Quarta etapa: Exportação dos produtos (de forma direta ou indireta);
Quinta etapa: A Secex atesta a conformidade da operação (encerramento do Ato).