Drawback Isenção - descrição da imagem
Descrição da imagem: Drawback Isenção
Imagem feita predominantemente nas cores azul e amarela, ilustrada com ícones que representam as sucessivas etapas do Drawback Isenção.
Primeira etapa: Futura empresa beneficiária do Ato Concessório (AC) importa e/ou adquire insumos no Brasil, com recolhimento de tributos;
Segunda etapa: A empresa recebe os insumos e industrializa os produtos a exportar;
Terceira etapa: Exportação dos produtos (de forma direta ou indireta);
Quarta etapa: Empresa registra o pedido de Drawback Isenção no Siscomex, para repor insumos sem recolhimento de tributos;
Quinta etapa: Caso a Secex ateste a conformidade da operação de Drawback, ocorre o deferimento do Ato Concessório (AC) e a empresa está autorizada a repor estoque de insumos ao amparo do benefício.