Cronograma SEFAZ

Observações feitas na reunião do GT 54 (CONFAZ). 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE. 

Desde setembro o sistema já está operando para exoneração integral referente a um benefício específico, que representa cerca de 90% das importações do Estado. Ainda não tem previsão para o tratamento dos demais benefícios. 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE. Estão iniciando o desenvolvimento da integração, que pretendem concluir até o final de 2026. 

Estado indica de forma automática, no PCCE, que o recolhimento do ICMS foi realizado e, com essa informação, a liberação da carga é automática. 

Declarações do tipo “pagamento integral” estão em sistema, além de Demais tipos análise em manual, com sistema a partir de dezembro de 2026. 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE. A previsão é de que tanto o pagamento quanto a exoneração estejam integrados até junho de 2026. 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE. Sistema para Duimp deve entrar em produção até junho de 2026, tanto para pagamento quanto para exoneração. 

O estado utiliza o tipo de tratamento “Obter Cálculo” para pagamento integral e alguns tipos de exoneração integral, a depender do fundamento legal utilizado. Os demais tipos de tratamento/fundamentos são analisados no PCCE de forma manual. Informou, ainda, que atualmente API Anexação está integrada e que não há previsão de entrega do acesso aos usuários externos. 

Previsão de entrada em produção de um sistema próprio integrado ao PCCE, tanto para pagamentos e exonerações: exoneração em 01/06/2026 e demais em 01/07/2026. 

Sistema pronto em produção. 

Atualmente a liberação é manual pelo PCCE, com integração API. Há recepção dos arquivos JSON das DUIMPs, com gravação dos dados dos arquivos JSON em base local. Foi contratada empresa para o desenvolvimento do sistema de tratamento tributário automatizado de DUIMPs. No momento a empresa está mapeando e planejando as fases de implementação de tal sistema. A previsão de entrega em produção deve ser por fases (pagamento integral / exoneração integral / pagamento parcial), com entrega final até o fim do ano que vem (conforme cronograma com o BID).  

Sistema pronto em produção. 

Sistema pronto em produção. 

Sistema pronto em produção. 

Estado iniciou o desenvolvimento do sistema para integração ao PCCE/Duimp e sua previsão de entrega é outubro de 2026. 

Sistema pronto em produção. 

Sistema pronto em produção. 

Previsão de disponibilização do sistema é maio de 2026. 

Sistema pronto em produção. 

Pagamento integral está 100% automatizado. 

Exoneração integral está com 40% automatizadas. 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE.

Orientação: na guia manual de GNRE, selecionar o “Documento de origem”: DI. No campo número, indicar o número da Duimp sem o BR (Ex: 26BR0000000000-0 colocar 2600000000000). Nas informações complementares indicar o número correto da Duimp (Ex: DUIMP 26BR0000000000-0). Este procedimento deverá ser seguido até que o formulário seja atualizado. 

Sistema pronto em produção. 

Atualmente todas as DI e Duimp são analisadas em tela pelo PCCE. Previsão de conexão à API e obtenção das informações das Duimp em banco de dados no primeiro semestre de 2026. Exoneração integral integrada no fim do segundo semestre de 2026. 

As análises serão realizadas manualmente no PCCE. 

Sistema pronto em produção. 

Estado indicou que até outubro de 2026 o sistema de São Paulo deve estar praticamente pronto. 

Pagamento integral e exoneração integral (cerca de 85% das operações) já integradas em sistema. 

Sistema de integração ao PCCE/DUIMP/RFB concluído em 12/2025. O sistema está em produção para pagamento e exoneração, realizando cálculos para batimentos e funcionando com análise manual no PCCE, a qual poderá ser alterada para automático (condição em revisão).