Sistemas nº 021/2026

Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex (Release Azuis) será implantada no ambiente de Produção no dia 31/10/2026 (sábado).

Para viabilizar a implantação, o ambiente de Produção do Portal Único Siscomex ficará indisponível das 8h às 14h. Durante esse período, os serviços e sistemas do Portal Único não estarão disponíveis para utilização pelos usuários.

A Release Azuis contempla a implementação de novas funcionalidades do Novo Processo de Importação (NPI), contribuindo para o desligamento da importação legada, além de adequações relacionadas à Reforma Tributária do Consumo (RTC).

Atenção aos usuários que utilizam integração via API.

Os operadores que utilizam integração sistêmica por API deverão adequar seus sistemas às alterações implementadas nesta versão. As especificações técnicas poderão ser consultadas na documentação para integração do Portal Único Siscomex, disponível em (https://docs.portalunico.siscomex.gov.br).

Durante a janela de manutenção estarão indisponíveis os serviços do Portal Único Siscomex e sistemas correlatos, incluindo:

• Anexação Eletrônica;

• Cadastro de Atributos (CADA);
• Cadastro de Intervenientes;
• Catálogo de Produtos (CATP);
• Classificação de Mercadoria (CLASSIF);
• Conferência Aduaneira;
• CCT Exportação (CCT EXP);
• CCT Importação (CCT IMP);
• Declaração Única de Exportação (DUE);
• Declaração Única de Importação (DUIMP);
• DRAWBACK (Contínuo, suspensão, isenção e integrado);
• Gerenciamento de Riscos (GR);
• Operador Econômico Autorizado (OEA);
• Pagamento Centralizado (PCCE);
• Plataforma;
• Recintos;
• Remessas Internacionais;
• Siscomex Remessa;
• Sintia;
• Tabelas Comex;
• Tratamento Admin, Licenças, Permissões, Certificados E Outros;
• Tratamento Tributário;
• Trânsito Aduaneiro Nacional;
• Vicomex; e
• Workflow.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira