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Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 30/01/2026 17h15

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Importação nº 012/2014
08/03/2022 - Despachos Executivos Decex
Importação nº 010/2014
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 4003.00.00 e 4008.21.00
Importação nº 008/2014
08/03/2022 - Para fins de monitoramento estatístico, informamos que a partir do dia 7/02/2014 as importações dos produtos classificados nas NCM 5604.10.00 e 9404.90.00 e seus destaques estarão sujeitas ao tratamento administrativo de licenciamento automático
Importação nº 007/2014
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99
Importação Nº 006/2014
08/03/2022 - Importações Sujeitas a Exame de Similaridade - Catálogo técnico ou memorial descritivo produzidos em língua estrangeira estrangeira.
Importação nº 005/2014
08/03/2022 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados na NCM 4011.99.90
Importação nº 004/2014
08/03/2022 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 2835.39.20, 2917.12.10, 3822.00.90, 3926.90.40, 9018.39.99, 3920.20.19, 3920.51.00, 7304.51.19, 7304.59.11, 7304.59.19 e 7411.10.90
Importação nº 003/2014
08/03/2022 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 3907.3011, 3907.30.19, 3907.3021, 3907.30.22 e 3907.30.29
Importação nº 002/2014
08/03/2022 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 5402.59.00, 5508.20.00, 5603.11.90, 5804.10.90, 6002.90.90, 6004.10.14, 6005.42.00, 6006.21.00 e 6006.22.00
Importação nº 001/2014
08/03/2022 - Retificação da notícia Siscomex n° 066/2013, de 26/12/2013
Importação nº 066/2013
08/03/2022 - Anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, em virtude de regulamentos técnicos metrológicos ou de avaliação da conformidade estabelecidos por aquele instituto.
Importação nº 065/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 8480.71.00
Importação nº 064/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 6108.22.00 com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil.
Importação nº 063/2013
08/03/2022 - Controle sanitário ANVISA
Importação nº 062/2013
08/03/2022 - Paralisação de sistema
Importação nº 061/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 5810.92.00
Importação nº 060/2013
08/03/2022 - Suspensão temporária da implemetação da cobrança dos serviços de comércio exterior exclusivamente via boleto bancário
Importação nº 059/2013
08/03/2022 - Orientações RENUCLEAR
Importação nº 058/2013
08/03/2022 - Licenciamento em entreposto aduaneiro - esclarecimento em virtude das dúvidas ocasionadas pelas notícias Siscomex n° 52/2013 e 53/2013
Importação nº 016/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 8480.71.00
Importação nº 015/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 2704.00.10
Importação nº 014/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na ncm 8480.71.00.
Importação nº 013/2013
08/03/2022 - 15° seminário de operações de comércio exterior
Importação nº 012/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 9018.90.10
Importação nº 011/2013
08/03/2022 - Acordo de livre comércio Mercosul e Israel
Importação nº 010/2013
08/03/2022 - Secretaria de Comércio Exterior em novo endereço
Importação nº 009/2013
08/03/2022 - Indisponibilidade do site da RFB - endereços para acesso direto aos sistemas web aduaneiros.
Importação nº 008/2013
08/03/2022 - Novo tratamento administrativo para importações da NCM 5007.20.10
Importação nº 007/2013
08/03/2022 - A declaracao de importacao (DI) para efeitos cambiais, prevista no paragrafo 3. Do art. 29 da in RFB 1.291/12, poderá ser utilizada para amparar a remessa de divisas por empresa habilitada no regime RECOF.
Importação nº 006/2013
08/03/2022 - RECINE - orientações para preenchimento da DI nas importações ao amparo do regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE).

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