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Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 30/01/2026 17h15

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Importação n° 010/2019
08/03/2022 - Importação de autopeças ao amparo do ACE-14 e do regime de autopeças não produzidas
Importação n° 009/2019
08/03/2022 - Dispensa da anuência DECEX na importação dos veículos a que se referem o ACE 55 (Brasil - México)
Importação n° 083/2018
08/03/2022 - Transferência de alçada das NCM 0703.20.10 e 0703.20.90
Importação n° 082/2018
08/03/2022 - Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX n° 63/2018
Importação n° 080/2018
08/03/2022 - Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Importação n° 079/2018
08/03/2022 - Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX da NCM 8302.42.00
Importação n° 078/2018
08/03/2022 - Importações de "Pigmentos tipo rutilo" (NCM 3206.11.10), ao amparo da Resolução Camex n° 63/2018
Importação n° 077/2018
08/03/2022 - Habilitação de empresas - Acordo de Complementação Econômica n° 14
Importação n° 076/2018
08/03/2022 - Altera Tratamento Administrativo da NCM 6406.90.90
Importação n° 075/2018
08/03/2022 - Dispensa anuência DECEX NCM 6401.10.00; 6401.92.00; 6401.99.10; 6401.99.90; 6402.12.00; 6402.20.00; 6403.12.00 e 6403.20.00
Importação n° 074/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo da NCM 8429.40.00
Importação n° 073/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo da NCM 8425.19.10
Importação n° 072/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo da NCM 8480.71.00
Importação n° 071/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA
Importação n° 070/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo da NCM 9606.29.00
Importação n° 069/2018
08/03/2022 - Altera Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90
Importação n° 067/2018
08/03/2022 - Seminário Operações de Comércio Exterior
Importação n° 066/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC
Importação n° 065/2018
08/03/2022 - Retifica Notícia Siscomex Importação n° 59/2018
Importação n° 064/2018
08/03/2022 - Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 8714.10.00
Importação n° 062/2018
08/03/2022 - AFRMM - Benefícios de Drawback
Importação n° 063/2018
08/03/2022 - Altera tratamento administrativo das NCM 1702.11.00; 1901.10.10 e 1901.10.20, sob anuência do MAPA
Importação nº 134/2012
08/03/2022 - Com base na portaria Secex 23/2011, informamos que a partir do dia 17/12/2012 terá vigência novo tratamento administrativo Siscomex para as importações dos produtos classificados na NCM 7009.91.00,
Importação nº 135/2012
08/03/2022 - Com base na portaria Secex 23/2011, informamos que a partir do dia 17/12/2012 terá vigência novo tratamento administrativo Siscomex para as importações dos produtos classificados na NCM 7005.21.00,
Importação nº 133/2012
08/03/2022 - Indicação de declaração preliminar no desdobramento de conhecimento de carga (retifica notícia Siscomex Importação n.0042, de 20/11/2008).
Importação nº 132/2012
08/03/2022 - A partir do dia 27/11/2012 o tratamento administrativo anteriormente aplicado as importações dos produtos classificados na NCM 5402.33.00 passa a ser aplicado as importações das NCM 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90.
Importação nº 117/2012
08/03/2022 - ARRASTA CE - desbloqueio de LCI/PAS
Importação nº 131/2012
08/03/2022 - Solicitação de prorrogação do prazo para utilização da anuência vinculada ao regime de Drawback modalidade suspensão
Importação nº 130/2012
08/03/2022 - Seminário de operações de comercio exterior
Importação nº 129/2012
08/03/2022 - Alteração de órgão anuente para as importações sujeitas à certificação técnica regulamentada pelas portarias INMETRO n. 158/2005, 93/2007 e 482/2010.

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