Exportação n° 021/2026
Implantação do CNPJ Alfanumérico - procedimentos complementares Decex
Implantação do CNPJ Alfanumérico - procedimentos complementares Decex
Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior
Alteração de TA de monitoramento do Ibama
Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia
Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal
Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia
Inclusão de produtos em TA do Ibama
Alteração de modelo de LPCO do Mapa
Alterações no MIC/DTA