Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA
Comunicados
Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
Alteração de TA do Ibama
Exclusão de LPCO do Mapa
Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Alteração do LPCO do Ministério da Defesa
Agendamento para inspeção física – Ibama
Publicação da Release Negro/Purus
Novas funcionalidades na DU-E e no CCT
DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO
Inclusão de novo TA do Mapa
Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025.
Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação
Alteração de TA da Anvisa
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Alteração de TA do MCTI
Inclusão de produto no TA da DFPC
Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
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