Mapa do Site
1.1. O Programa Portal Único de Comércio Exterior
1.2. Cronograma de Implementação
1.3. Mapeamento e definição de atributos
1.4. Integre seu sistema
1.4.1.NOVOEX – Siscomex Exportação Módulo Comercial
1.4.1.1. Alteração de Registro de Exportação Averbado
1.4.2.Licença de Importação LI – funcionalidades em lote
1.5. Consultas Públicas
1.6. Eventos
2. Sistemas de Comércio Exterior
2.2. Simuladores
2.4. Demais sistemas
2.4.1.Importação
2.4.1.1. Certificados de Origem Digitais – Módulo Aduaneiro de Recepção
3.1. Notícias Siscomex Exportação
3.2. Notícias Siscomex Importação
3.3. Notícias Siscomex Sistemas
3.4. Assine o Feed
4.1.1.Preferências tarifárias na exportação
4.1.2.Preferências tarifárias na importação
4.2. SGP
4.3. SGPC
4.4. ACFI
4.5. Acordos em vigor
4.6. Em processo de internalização/Negociação concluída
4.7. Em negociação/Diálogo Exploratório
4.8. Aladi
4.9. Mercosul
4.10. OMC
5. Informações
5.1. Colegiados
5.1.1.Confac
5.1.1.1. Atas do Confac
5.1.2.Subcomitê de Cooperação do Confac
5.1.2.1. Atas do Subcomitê
5.2. Colfac
5.3. Combate a práticas ilegais
5.4. Drawback
5.4.1.Dados Oficiais de Drawback
5.4.1.1. Painéis Drawback
5.5. Exportação
5.6. Glossário
5.7.1.Habilitação no Siscomex com alçada da SECEX
5.7.1.1. Área dos anuentes
5.8. Importação
5.8.1.Tratamento Administrativo na importação
5.8.2.Painéis de Licenciamento de Importação – Secex
5.9. Manuais
5.9.1.Manuais Portal Único
5.9.2.Manuais de Exportação no Portal Único
5.9.3.Manuais de Importação no Portal Único
5.9.4.Manuais Importação (LI/DI)
5.9.5.Manuais Drawback
5.10. Perguntas Frequentes
5.10.1. Drawback
5.10.2. Exportação
5.10.3. Importação
5.10.4. Pagamento Centralizado do Comércio Exterior – PCCE
5.10.5. Recintos
5.10.6. Acordos
5.11. Regimes Aduaneiros
5.12. Tratamento Administrativo
5.12.1. Tratamento Administrativo na exportação
5.12.2. Tratamento Administrativo na importação
6. Legislação
6.1. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
6.2. Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
6.3. Agência Nacional do Cinema (Ancine)
6.4. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
6.5. Agência Nacional de Mineração (ANM)
6.6. Agência Nacional de Petróleo (ANP)
6.7. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
6.8. Banco Central do Brasil (Bacen)
6.9. Banco do Brasil (BB)
6.10. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
6.11. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
6.12. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
6.13. Exército Brasileiro (DFPC)
6.14. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
6.15. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
6.16. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
6.17. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
6.18. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
6.19. Ministério da Defesa (MD)
6.20. Polícia Federal (PF)
6.21. Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
6.22. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
7. Serviços
7.1. Alteração de titularidade de Drawback
7.3. Classificação e valoração de bens para fins aduaneiros
7.4. Cotas de exportação
7.5. Declaração de saída de bens culturais
7.6. Despachos de operações de comércio exterior
7.7. Empresa Comercial Exportadora/Trading Company
7.8. Operador Econômico Autorizado – OEA
7.9. Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE
7.10. Redução tarifária na importação de autopeças
7.11. Sem Barreiras
7.12. Sisprom
7.13. Vitrine do exportador
8. Home
8.1. Acordos
8.2. Comex Responde
8.3. Conheça o Programa
8.4. Informações
8.5. Legislação
8.6. Mapa do site
8.7. Notícias Siscomex
8.8. Serviços