Painéis de Material Usado e Similaridade

Visão Geral

A tabela Resultado de Consultas Públicas de Material Usado e Similaridade (superior direita) exibe os produtos que, partir de 05 de abril de 2019, foram objeto de consultas públicas para apuração de produção nacional no contexto de pedidos de importação de bens usados ou sujeitos a exame de similaridade em razão da existência de benefícios fiscais para as operações, usualmente relacionados à isenção ou redução do Imposto de Importação. Nesta tabela, estão contemplados o código da NCM, a descrição do produto informada pelo importador ao registrar o pedido de Licença de Importação (LI) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) - a qual não corresponde, necessariamente, à descrição da NCM -, o modelo do produto, a marca e o fabricante estrangeiro do produto, o número e a data da consulta e, por fim, se o produto tem ou não fabricante nacional identificado.

A tabela Fabricante Nacional (inferior direita) apresenta as informações dos fabricantes nacionais para aqueles produtos que possuem produção nacional. Da tabela, é possível obter o nome e as demais informações relevantes a respeito do fabricante nacional.

O gráfico Tipo de Operações (superior esquerda) indica a quantidade de produtos cuja consulta pública foi motivada por pedidos de importação de material usado, de bens sujeitos a exame de similaridade ou ambos.

O gráfico Produto tem Produção Nacional? (inferior esquerda) informa se o produto objeto de consulta pública teve ou não fabricante nacional identificado.

O card na parte superior direita exibe o número de produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade no período analisado.

Por fim, na parte superior há filtros (NCM, Tipo de operação, Consulta pública, capítulo da NCM, data consulta) que possibilitam maior detalhamento da pesquisa.

Visão Fabricante Nacional

A tabela Fabricante Nacional exibe os produtos que foram objeto de consultas públicas de material usado e similaridade e contam com fabricante nacional identificado. A tabela informa o código da NCM, o modelo, a marca e o fabricante estrangeiro do produto, a descrição do produto, o nome do fabricante nacional e suas informações complementares.

O gráfico Fabricante Nacional por Capítulo da NCM (inferior esquerda) mostra a quantidade de fabricantes nacionais identificados nas consultas públicas de material usado e similaridade por capítulo da NCM que abrange os produtos correspondentes. Cabe destacar que pode haver o mesmo fabricante nacional para mais de um capítulo da NCM. Assim, a soma dos fabricantes nacionais por capítulo neste gráfico será maior que o total de fabricantes nacionais informados no Card localizado no canto superior direito.  

O gráfico Fabricante Nacional por NCM (inferior direita), por sua vez, exibe a quantidade de fabricantes nacionais identificados nas consultas públicas de material usado e similaridade por NCM que abrange os produtos correspondentes. Ressalta-se que pode haver o mesmo fabricante nacional para mais uma NCM. Assim, a soma dos fabricantes nacionais por NCM neste gráfico será maior que o total de fabricante nacional informado no Card localizado no canto superior direito. 

O Card na parte superior direita exibe o número de fabricantes nacionais identificados.

Por fim, na parte superior há filtros (Modelo, NCM, consulta pública e data da consulta) que possibilitam maior detalhamento da pesquisa.

Visão Gráficos

O gráfico Produto por Capítulo (superior esquerda) exibe a quantidade de produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade por capítulo, posição e subitem da NCM. Destaca-se que tanto a posição quanto o subitem da NCM poderão ser visualizadas ao acionar a função drill-down ou nível de hierarquia no próprio gráfico.

Informação semelhante ao gráfico anteriormente descrito, porém exibida em formato distinto, pode ser verificada no gráfico Produto por Capítulo da NCM (inferior esquerda).

O gráfico Capítulos da NCM por Tipo de Operação (superior direita) apresenta o número de capítulos da NCM que abrangem produtos objeto de consulta pública conforme o motivo que a ensejou: material usado, similaridade ou ambos. Destaca-se que é possível que um mesmo capítulo da NCM contemple produtos cujas respectivas consultas públicas tenham sido motivadas tanto por pedidos de importação de material quanto de bens sujeitos a exame de similaridade. Logo, a soma dos capítulos da NCM por tipos de operação deste gráfico poderá ser maior que o total de capítulos apresentado no Card superior.

O gráfico Quantidade de NCM por Tipo de Operação (inferior direita) exibe o número de subitens da NCM que abrangem produtos objeto de consulta pública conforme o motivo que a ensejou: material usado, similaridade ou ambos. Ressalta-se que é possível que um mesmo subitem da NCM contemple produtos cujas respectivas consultas públicas tenham sido motivadas tanto por pedidos de importação de material quanto de bens sujeitos a exame de similaridade. Logo, a soma dos subitens da NCM por tipos de operação deste gráfico poderá ser maior que o total de subitens apresentado no Card central.

Na parte central são mostrados três cards que informam a quantidade de capítulos e subitens da NCM e de fabricantes nacionais identificados para os produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade.

Por fim, na parte superior, apresenta-se um filtro que possibilita refinar a pesquisa por produtos que contam ou não com fabricante nacional identificado.

Visão Grupo CUCI

O gráfico Produto por Grupo CUCI (esquerda) exibe a quantidade de produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade por grupo CUCI (Classificação Uniforme do Comércio Internacional).

Por sua vez, o gráfico Dez Principais Grupos CUCI por Produtos (direita) seleciona os dez principais grupos CUCI do gráfico da esquerda.  

Na parte superior, há um filtro que possibilita detalhar a pesquisa por produtos que contam ou não com fabricante nacional identificado.

Visão por ano e acumulado

O gráfico Quantidade de Produto por Ano (superior esquerda) exibe a quantidade de produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade ao longo dos anos. As barras verticais informam a quantidade de produtos por ano e de acordo com o motivo que ensejou a consulta pública respectiva: material usado, similaridade ou ambos. Já a linha do gráfico busca informar a quantidade acumulada de produtos objeto de consultas públicas de material usado e similaridade ao longo do período.  

O gráfico Quantidade de NCM por Ano (inferior esquerda) apresenta a quantidade de subitens da NCM que foram objeto de consultas públicas de material usado e similaridade ao longo dos anos. As barras verticais informam a quantidade de subitens da NCM por ano e de acordo com o motivo que ensejou a consulta pública respectiva: material usado, similaridade ou ambos. Já a linha do gráfico busca informar a quantidade acumulada de subitens da NCM ao longo do período. Ressalta-se que um mesmo subitem da NCM pode abranger produtos cujas respectivas consultas públicas tenham sido motivadas tanto por pedidos de importação de material quanto de bens sujeitos a exame de similaridade. Assim, a soma de subitens da NCM por tipo de operação em um determinado ano poderá ser superior ao total de subitens daquele ano.  

O gráfico Capítulos da NCM por Ano (superior direita) mostra a quantidade de capítulos da NCM que foram objeto de consultas públicas de material usado e similaridade ao longo dos anos. As barras verticais informam a quantidade de capítulos por ano e de acordo com o motivo que ensejou a consulta pública respectiva: material usado, similaridade ou ambos. Já a linha do gráfico informa a quantidade acumulada de capítulos da NCM ao longo do período. Destaca-se que um mesmo capítulo da NCM pode abranger produtos cujas respectivas consultas públicas tenham sido motivadas tanto por pedidos de importação de material quanto de bens sujeitos a exame de similaridade. Assim, a soma de capítulos da NCM por tipo de operação em um determinado ano poderá ser superior ao total de capítulos daquele ano.

O gráfico Quantidade de Consulta Pública por ano (inferior direita) apresenta a quantidade de consultas públicas de material usado e similaridade por ano no eixo das barras verticais e o montante acumulado dessas consultas públicas ao longo do período no eixo das linhas.

Por fim, a parte superior contém um filtro que possibilita refinar a pesquisa por produtos que contam ou não fabricante nacional identificado.