Mercosul – Coreia do Sul

Publicado em 23/03/2022 17h32 Atualizado em 24/08/2022 09h15

- Sobre o Acordo
  As negociações MERCOSUL – Coreia do Sul foram lançadas em 25 de maio de 2018, em Seul, na Coreia do Sul, e, desde então, foram realizadas 7 rodadas negociadoras:
  
  1ª Rodada Negociadora – Set/2018 – Montevidéu (Uruguai)
  
  2ª Rodada Negociadora – Abr/2019 – Seul (Coreia do Sul)
  
  3ª Rodada Negociadora – Jul/2019 – Montevidéu (Uruguai)
  
  4ª Rodada Negociadora – Out/2019 – Busan (Coreia do Sul)
  
  5ª Rodada Negociadora – Fev/2020 – Montevidéu (Uruguai)
  
  6ª Rodada Negociadora - Mai/Jun 2021 - Videoconferência
  
  7ª Rodada Negociadora - Ago/Set 2021 - Videoconferência
  
  A sétima rodada de Negociações do acordo Mercosul - Coreia do Sul foi realizada entre os dias 30 de agosto e 9 de setembro de 2021. Na ocasião se reuniram os grupos de acesso ao mercado de bens; comércio de serviços, comércio eletrônico e investimentos; regras de origem; medidas sanitárias e fitossanitárias; assuntos institucionais; direito de propriedade intelectual; defesa comercial, compras governamentais e barreiras técnicas.
  
  Mais informações sobre a 7ª Rodada Negociadora podem ser encontradas aqui.
  
  Temas abordados
  
  Bens, Regras de origem, Facilitação de comércio e procedimentos aduaneiros, Barreiras técnicas ao comércio (TBT), Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), Defesa comercial, Compras governamentais, Propriedade intelectual, Serviços, Investimentos, Comércio eletrônico, Concorrência, Cooperação, Comércio e desenvolvimento sustentável, Solução de controvérsias.
- Consulta pública
  A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), por meio da Circular nº 06, de 1º de fevereiro de 2017, lançou consulta pública para mapear oportunidades e sensibilidades em um eventual acordo comercial entre MERCOSUL e Coreia do Sul com o objetivo de conhecer os interesses e sensibilidades do setor privado no comércio de bens com esse país. Ao todo, 37 entidades representativas do setor privado enviaram indicação de sensibilidades para a negociação de acesso a mercado de bens com a Coreia do Sul e 24 entidades indicaram interesses ofensivos no mercado coreano.
  
  Em outubro de 2020, a SECEX realizou reuniões com 18 entidades representativas da indústria brasileira, com o objetivo de aprofundar a troca de informações sobre o processo negociador e de possibilitar ao setor privado a atualização de seu posicionamento em relação à negociação com a Coreia do Sul.
- Mandato negociador
  
  Houve duas deliberações no âmbito do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que balizam a posição brasileira na negociação comercial com a Coreia do Sul.
  
  Na primeira deliberação, ocorrida na 114ª reunião de 8 de novembro de 2017, o Conselho de Ministros concedeu mandato para um acordo de liberalização comercial entre o Mercosul e a Coreia do Sul. Na segunda deliberação, ocorrida na 119ª Reunião de 11 de dezembro de 2018, o Conselho de Ministros esclareceu que o mandato para as negociações do acordo Mercosul-Coreia do Sul concedido na 114ª reunião seria na modalidade de Acordo de Livre Comércio.
- Dados comerciais
  Para informações sobre o fluxo comercial entre Brasil e Coreia do Sul, clique aqui.
- Estudo de Impacto
  O estudo de impacto do Acordo de Livre Comércio Mercosul - Coreia do Sul faz parte da série de publicações “Acordos Comerciais”, uma iniciativa da Secretaria de Comércio Exterior que visa trazer maior transparência aos documentos técnicos que subsidiam a tomada de decisão da Secretaria em relação a temas que envolvam o processo de integração do Brasil ao comércio internacional.
  
  O estudo foi publicado pela Secretaria de Comércio Exterior dia 30 de agosto de 2021 e pode ser acessado aqui.