Mercosul – Canadá

O lançamento das negociações entre Mercosul e Canadá foi anunciado no dia 09 de março de 2018, em Assunção, Paraguai, e o Brasil ficou encarregado de conduzir as negociações no MERCOSUL. Desde então, foram realizadas 7 rodadas negociadoras:

• 1ª Rodada Negociadora – 19 a 23 de março de 2018 - Ottawa (Canadá)
• 2ª Rodada Negociadora – 11 a 15 de junho de 2018 - Brasília (Brasil)
• 3ª Rodada Negociadora – 18 a 20 de setembro de 2018- Ottawa (Canadá)
• 4ª Rodada Negociadora – 3 a 6 de dezembro de 2018 - Brasília (Brasil)
• 5ª Rodada Negociadora – 25 a 28 de março de 2019 - Ottawa (Canadá)
• 6ª Rodada Negociadora – 17 a 26 de junho de 2019 - Montevidéu (Uruguai)
• 7ª Rodada Negociadora – 29 de julho a 2 de agosto de 2019 - Ottawa (Canadá)

Além dessas rodadas, grupos negociadores têm realizado reuniões virtuais para avançar as negociações em seus respectivos temas.   

As partes já intercambiaram ofertas de bens, serviços e investimentos, bem como de compras governamentais.

Temas abordados

Comércio de Bens, Regras de Origem, Serviços, Investimentos, Compras Governamentais, Propriedade Intelectual, Defesa Comercial, Facilitação de Comércio e Cooperação Aduaneira, Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), Meio Ambiente, Comércio e Gênero, Comércio Inclusivo, Micro e Pequenas Empresas, Mercado de Trabalho, Comércio Eletrônico, Solução de Controvérsias e Boas Práticas Regulatórias.

Foram realizadas duas consultas públicas para avaliar o posicionamento do setor privado em relação a um acordo de livre comércio com o Canadá. A primeira consulta foi lançada em setembro de 2012, por meio da  Circular n° 45, de 25 de setembro de 2012. Na ocasião, o setor privado pode se posicionar a respeito de potenciais interesses ofensivos e defensivos nas áreas de bens, serviços e investimentos. Na ocasião, a SECEX recebeu um total de 32 manifestações.

A segunda consulta pública, realizada em agosto de 2015, por meio da Circular nº 48, de 6 de agosto de 2015, teve um caráter mais abrangente, e avaliou o interesse do setor privado em novos acordos comerciais com a Associação Europeia de Livre Comércio (em inglês, European Free Trade Association - EFTA), Canadá, República do Líbano e República da Tunísia. No total, 33 entidades e associações manifestaram posicionamento a respeito das negociações com o Canadá.

Em 2018, 31 entidades e associações do setor privado brasileiro atualizaram seu posicionamento em relação ao acordo.

O mandato negociador brasileiro foi concedido na 159ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão (GECEX), realizada em agosto de 2018.

Para informações sobre o fluxo comercial entre Brasil e Canadá, clique aqui.