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CNPCP participa de força-tarefa do CNJ em Roraima
Brasília/DF, 08/03/2023 - O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) integrou, em Roraima, força-tarefa do Comitê Nacional PopRuaJud, que tem como escopo atuar em prol da população dos moradores em situação de rua e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio da Escola do Poder Judiciário (EJURR), dos dias 1º a 3 de março, os Conselheiros Patrícia Nunes Naves e Pery Francisco Assis Shikida participaram de palestras, oficinas e atividades de capacitação. Houve também saídas a campo, para identificar as reais necessidades dessa população em situação de rua, com visitas institucionais e a locais de acolhimento. Foram visitados o Posto de Recuperação e Apoio da Igreja Santo Agostinho, Igreja Consolata (cozinha e lavatório), Operação Acolhida, estação rodoviária e abrigos de grupos indígenas.
Estiveram presentes, entre outras autoridades, o Conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia, presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, os Desembargadores Cristóvão Suter e Ricardo Oliveira (Vice-Presidente), a Juíza Federal Luciana Ortiz, que também integra o Comitê Nacional PopRuaJud, e o Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) André Quintão.
No último dia da missão, os Conselheiros do CNPCP puderam visitar a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC/RR), onde foram recebidos pelo titular, Secretário André Fernandes Ferreira, e sua equipe. Na oportunidade, fizeram entrevistas sobre a temática medidas penais e a população em situação de rua e ouviram detentas sobre o uso do absorvente biodegradável, uma alternativa mais barata e ambientalmente sustentável para ser implementada nos estabelecimentos penais e que foi tema da Resolução CNPCP nº 29/2022, recém-publicada.