Ações e Programas para Presos e Egressos do Sistema Prisional
Nesta seção, serão divulgadas informações sobre programas e ações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) relativas às políticas de Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Assistência Social, Mulheres e Diversidades, Cultura e Esporte, Assistência Jurídica e Assistência Religiosa voltados aos apenados e aos egressos do sistema prisional.
Programas são, portanto, os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
Ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.
Consulta aos Programas e Ações no Portal da Transparência
Execução dos Programas e Ações do Departamento Penitenciário Nacional.
Informações relevantes
Carta de Serviço:
Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.
Indicadores de Resultado e Impacto:
O Departamento Penitenciário Nacional ainda não possui indicadores relacionados aos programas.
Renúncia de Receita:
O Departamento Penitenciário Nacional não desenvolve programas que resultem em Renúncia de Receita.
Fundo de amparo ao Trabalhador:
Não há conteúdo a ser divulgado.
Contato das Coordenações:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: copmd.depen@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-3833
Coordenação de Saúde Prisional – COS/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coars.depen@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-9339
Coordenação de Educação, Esporte e Cultura – COEEC/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coape@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-9031
Coordenação de Trabalho Prisional – COATR/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: coatr@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-9807
Coordenação de Mulheres e Promoção das Diversidades – COPMD/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: projetomulheres@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-3833
Divisão de Assistência Social – DIAL/CGPC/DIRPP/DEPEN
E-mail: casae.depen@mj.gov.br
Tel: (61) 2025-9782