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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Discurso do novo presidente do Banco Central é elogiado pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral

30/06/2020 - Foi empossado, nesta quarta-feira (13), o novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto Filho. Após participar da cerimônia, o ministro Floriano Peixoto comentou o que chamou de “brilhante discurso” de Campos. “Ao falar em mais Brasil e menos Brasília, em melhorar o ambiente de negócios, colaborando para que o país avance no ranking do Banco Mundial, o ministro demonstrou sintonia com nossos objetivos de governo”, elogiou.
Ministro Floriano Peixoto participa da cerimônia de posse do novo presidente da CEP

30/06/2020 - Leia a íntegra do discurso proferido pelo Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República na solenidade da Comissão de Ética Pública
Floriano Peixoto promete destravar projetos e 'desburocratizar'

30/06/2020
Mulheres são homenageadas em evento no Palácio do Planalto

30/06/2020 - O Dia Internacional da Mulher foi comemorado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (08), em evento que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão e sua esposa, Paula Mourão, da procuradora Geral da República, Raquel Dodge, da líder do movimento Mulheres do Brasil, Janete Vaz, e das ministras Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura).
General Severo assume Secretaria Executiva da SGPR

30/06/2020 - A Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência (SGPR) será chefiada pelo general Roberto Severo Ramos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1).
Artigo: Empreender para crescer - Correio Braziliense, 26/02

30/06/2020
Presidente sanciona Projeto de Lei que desburocratiza venda de bens apreendidos do tráfico ilícito de entorpecentes

30/06/2020 - Medida facilita a regularização de veículos, embarcações ou aeronaves, contribuindo para sua valoração. Arrematante ficará livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo da cobrança do antigo proprietário.
Medida Provisória do Contribuinte Legal facilita regularização de inscritos em dívida ativa da União

30/06/2020 - Medida tem como objetivo estabelecer a conciliação para maior efetividade na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa da União. Ato poderá gerar uma arrecadação de R$14 bilhões ao longo de três anos.
Medida Provisória institui pagamento de 13ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

30/06/2020 - Norma é considerada importante para minimizar impactos do reajuste do preço do gás e de alimentos que compõe a cesta básica. Portaria que libera R$18 milhões para Obras Sociais Irmã Dulce também é assinada durante cerimônia.
Governo Federal se compromete a erradicar sub-registro de nascimento

30/06/2020 - Medida visa conjugar esforços para ampliar rede de serviços de registros de nascimento e aumentar acesso da população à documentação civil básica, como CPF, carteira de identidade e carteira de trabalho.
Decreto cria Cadastro Base do Cidadão e estabelece regras para garantir compartilhamento seguro de dados

30/06/2020 - Dados servirão de referência a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Decreto institui Observatório de Previdência e Informações

30/06/2020 - Cadastro Nacional de Informações Sociais é aperfeiçoado para verificação periódica de direitos e benefícios sociais que ajudarão no combate a fraudes.
Decreto torna mais célere a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

30/06/2020 - A regra não impacta o orçamento da União e delimita regras de caráter geral. Procedimentos relacionados às atividades da Sudam passam a ser estabelecidos em regulamento editado pelo seu Conselho Deliberativo.
Alterados dispositivos da Lei da Maria da Penha

30/06/2020 - Presidente Jair Bolsonaro sanciona projetos de lei que ampliam a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Presidente sanciona lei que favorece pequenos produtores

30/06/2020 - Um dos produtos que poderá ser incluído na Política de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade é o pirarucu de manejo
Secretário Especial da SAE recebe delegação do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas da China

30/06/2020 - Visita, que antecede viagem do Presidente Jair Bolsonaro a Pequim, teve como propósito o intercâmbio de informações sobre centro de governo e o debate acerca do planejamento estratégico com foco no modelo chinês
Presidente Bolsonaro sanciona novo marco legal das telecomunicações

30/06/2020 - Medida poderá ajudar a ampliar acesso da população ao serviço de Internet por meio de investimentos de empresas que migrarem do sistema de concessão para o de autorização.
Governo Federal assina acordos para ampliar assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos

30/06/2020 - Criação de fundo privado para recebimento de doações e incentivos aos municípios para promoção do acolhimento são temas dos documentos assinados
Governo federal bate meta anual de digitalização de serviços públicos

30/06/2020 - A transformação dos 400 serviços prevista para 2019 foi concluída nesta quinta-feira (03). Feito foi divulgado durante evento sobre a estratégia de governo digital para a modernização do Estado, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Governo lança Plataforma para transferência de recursos públicos

30/06/2020
Decreto simplifica registro internacional de marcas
30/06/2020
Conheça fatos históricos registrados pelo Diário Oficial da União em seus 157 anos

30/06/2020
Seminário aborda a estratégia de governo digital na modernização do Estado

30/06/2020 - Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, evento reúne especialistas do Brasil e da Estônia
Governo federal lança projeto de enfrentamento à criminalidade violenta

30/06/2020 - “Em Frente, Brasil” é um projeto-piloto que tem como foco municípios com alto índice de criminalidade. A ideia é integrar medidas de segurança, políticas públicas e ações sociais e econômicas.
Evento debate as tecnologias nucleares com foco no bem-estar social

30/06/2020 - Possibilidade de tornar o Brasil autossuficiente na produção de radiofármacos para o tratamento de doenças, como o câncer, foi um dos temas abordados
Decreto presidencial proíbe uso do fogo por sessenta dias

30/06/2020 - Texto publicado no DOU explica que a proibição abrange todo o território nacional e que há exceções
Portal GOV.BR vai reunir serviços do Governo federal em um só canal

30/06/2020 - Cerca de 1,6 mil sites do Executivo serão migrados para a nova plataforma e mais de 1 mil serviços serão digitalizados até 2020. Portal é lançado em conjunto com o SecomVC, novo canal do governo nas redes sociais.
Novo regimento da SGPR detalha mudanças determinadas pela MP nº 886/2019

30/06/2020 - Ministério recebeu novas atribuições, com a integração da Subchefia para Assuntos Jurídicos e Imprensa Nacional; mudanças significativas foram feitas na Secretaria Especial de Modernização do Estado e Secretaria Especial de Administração
Presidente Bolsonaro determina suspensão de três tipos de radares até conclusão de estudo do Ministério da Infraestrutura

30/06/2020 - Objetivo é evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos de medição de velocidade
Página da Ouvidoria é reformulada para levar mais informações aos cidadãos

30/06/2020 - Além de conteúdo institucional e perguntas frequentes, usuários podem conhecer o Espaço Integridade, os relatórios de gestão e os números de produtividade, como o índice de satisfação dos usuários e o percentual de manifestações respondidas no prazo, por exemplo.

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