Governo federal lança projeto de enfrentamento à criminalidade violenta

Nesta quinta-feira (29), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Jorge Oliveira, participou da solenidade de lançamento do Projeto “Em Frente, Brasil”. Na ocasião, assinou, juntamente com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o Protocolo de Intenções com o objetivo de viabilizar o projeto-piloto "Em Frente Brasil", que traz políticas públicas integradas para um país seguro.

Também participaram da assinatura os ministros da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Saúde, Luiz Henrique Madetta, da Cidadania, Osmar Terra, da Educação, Abraham Weintraub, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Em Frente, Brasil” é um projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta lançado pelo governo federal em parceria com governos estaduais e municipais. A proposta agrega medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas a fim de promover a transformação das regiões.

Os governos federal, estaduais e municipais irão implantar políticas públicas integradas e permanentes nas áreas de educação, saúde, cidadania, emprego, renda e cultura, inicialmente, em cinco cidades, uma em cada região do Brasil. No Norte, em Ananindeua (PA), no Nordeste, em Paulista (PE), no Sudeste, em Cariacica (ES), no Sul, em São José dos Pinhais (PR) e no Centro-Oeste, em Goiânia (GO).  A expectativa é de que o plano seja aplicado em até seis meses e, a partir de fevereiro de 2020, o governo comece a expandir as iniciativas para outros municípios.

O ministro da SGPR, Jorge Oliveira, relembra que o governo está comprometido com a redução da criminalidade no país. "Do início do ano para cá, nós conseguimos reduzir 20% no índice de mortes. Isso é bastante significativo, mas não vamos parar. Este projeto é uma das iniciativas que irá colaborar para o aumento da segurança pública", disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressaltou a relevância de o projeto atuar de forma transversal e multidisciplinar por meio de iniciativas em diversas áreas e com programas sociais do governo: “É importante termos segurança e tirarmos de circulação o criminoso, mas também enfrentarmos as causas da criminalidade”, defendeu.

O projeto será desenvolvido em quatro eixos de atuação: foco territorial, ou seja, as ações serão voltadas para a realidade de cada município; repressão qualificada, com ações policiais de inteligência e estratégia; prevenção social, com a implementação de atividades multidisciplinares que promovam a qualidade de vida da população local; e governança e gestão, que acontecerá por meio de monitoramento de metas e indicadores propostos pelo programa.

O presidente Jair Bolsonaro relembrou como o combate à violência foi uma das promessas do plano de governo: “[Combater a criminalidade] não é apenas um compromisso de campanha, é um compromisso de todos nós que estamos governo. (...) Nós devemos lealdade ao povo brasileiro e estamos buscando soluções para o nosso Brasil”, destacou.

Na mesma cerimônia, foram assinados a portaria que torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social em apoio ao projeto nacional de enfrentamento à criminalidade violenta e os protocolos de intenções entre União, governos estaduais e prefeituras.