Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Economia

Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte

30/06/2020 - Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags: crédito microempreendedores individuais empresas de pequeno porte Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Entrevista

Ministro Jorge Oliveira é entrevistado no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

30/06/2020 - Durante o programa, o titular da Secretaria-Geral explicou reformas, digitalização e transparência. "Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar", ressaltou
Tags: entrevista ministro Jorge Oliveira EBC
Cidadania

Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar

30/06/2020 - Objetivo é diminuição do desperdício de alimentos e garantir direito à alimentação adequada
precatórios

Presidente Bolsonaro sanciona Lei nº 14.057/20, com vetos

30/06/2020 - Apesar de vetos jurídicos, Governo Federal irá propor instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas
Tags: precatórios federais entidades religiosas templos
Desenvolvimento regional

Bolsonaro inclui bacias hidrográficas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

30/06/2020 - Sanção da lei visa permitir o aproveitamento racional dos recursos hídricos para promover desenvolvimento de forma integrada e sustentável
Tags: Bacias Hidrográficas Rio São Francisco Codevasf
Economia

Governo Federal envia PEC da Reforma Administrativa ao Congresso

30/06/2020 - Proposta altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Governo Federal libera crédito extraordinário para enfrentamento do Covid-19

30/06/2020 - Valor de aproximadamente R$ 3,4 bi será destinado a quatro pastas. Medida possibilita apoio emergencial a pesquisas científicas, assistência a brasileiros retidos no exterior e outras ações para o enfrentamento da pandemia.
Presidente edita Decreto que redefine atividades essenciais

30/06/2020 - Objetivo é evitar possíveis dificuldades operacionais enfrentadas por alguns setores durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Restrição ao transporte intermunicipal deverá ser fundamentada.
Governo publica medidas trabalhistas para enfrentamento do Covid-19

30/06/2020 - Teletrabalho, antecipação de férias coletivas, dentre outras, poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda durante o estado de calamidade pública.
Planalto enfatiza a imprensa como serviço indispensável durante combate ao coronavírus

30/06/2020
Planalto lança página com lista de serviços essenciais

30/06/2020
Teste
30/06/2020
Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN

30/06/2020 - Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

30/06/2020 - Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.
Decreto estabelece novas regras para uso transporte da FAB

30/06/2020 - Deslocamento de autoridades ao local de residência é restringido apenas a casos de saúde ou necessidade de segurança. Mudanças têm como objetivo o atendimento ao interesse público.
Secretária Especial de Cultura toma posse

30/06/2020 - Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
MP altera regra de contratação temporária pela administração pública federal

30/06/2020 - Novo texto possibilita abertura de processo simplificado para seleção de servidores públicos aposentados. Objetivo é conferir mais celeridade ao atendimento público em áreas com volume acumulado de trabalho.
SGPR acelera ações para a Modernização do Ambiente de Negócios

30/06/2020 - Memorandos de Entendimento assinados com o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários intensificam o trabalho para a melhoria de indicadores
Modernização do ambiente de negócios no Brasil

30/06/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Economia assinam compromisso para melhorar indicadores para a modernização do país.
Ministro ressalta importância da modernização do Estado

30/06/2020 - “Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.
Secretaria-Geral da Presidência e Ministério da Economia assinam Plano de Modernização de Negócios

30/06/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia assinaram nesta quarta-feira (05) o compromisso de promover a modernização do indicador Abertura de Empresas no Brasil para o crescimento da posição país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial
Governo Federal promove diálogo para construção de Política Nacional de Modernização do Estado

30/06/2020 - Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado ajudará na construção de Decreto. Normativa estabelecerá diretrizes de modernização do País.
Presidente edita MP que fixa valor do salário mínimo

30/06/2020 - Valor do mínimo nacional entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Acréscimo é de R$6,00 em relação a valor estabelecido por MP publicada em 31 de dezembro de 2019.
Operação Acolhida

30/06/2020 - Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Regularização fundiária

Contratos do Incra serão prorrogados até 2023

30/06/2020 - Medida auxilia processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal
Tags: Amazônia Legal Regularização fundiária Incra
Empresas

Lei prorroga prazo para realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro sancionou lei que permite a empresas e cooperativas utilizar videoconferência para realizar assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação
Tags: empresas cooperativas assembleias reuniões
Segurança pública

Polícia mais antiga da União, a PRF celebra 92 anos

30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira e Secretário de Modernização do Estado, José Ricardo, estiveram presentes na cerimônia comemorativa em Brasília
Tags: Polícia Rodoviária Federal
Tributação

Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária

30/06/2020 - Nova legislação garante neutralidade, alinhamento ao padrão internacional, simplificação e transparência na tributação do consumo
Tags: Reforma tributária
Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal

30/06/2020 - Medida tem objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e otimizar o controle da execução do orçamento da União por órgãos e entidades federais
Tags: TED Termo de Execução Descentralizada Administração Pública
Infraestrutura

Governo Federal aprova relicitação do Aeroporto de Viracopos

30/06/2020 - Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pretende solucionar crise financeira do terminal ao permitir seleção para novo contrato
Tags: Viracopos licitação PPI investimentos

« Anterior
1
...
111
112
113
114
115
116
117
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca