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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Crédito

Projeto de Lei pretende destinar cerca de R$75 milhões para Infraero e Codern

30/06/2020 - Recurso será utilizado no contrato de concessão e na recuperação de infraestrutura da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Tags: crédito Docas Infraero
Presidente sanciona leis e abre crédito de mais de R$ 6,2 bilhões para vários ministérios

30/06/2020 - Recursos garantem continuidade de obras do DNIT e do MDR em vários estados, além de reforçar dotações orçamentárias de diversas pastas
Incentivo

Governo Federal repassa R$3 bilhões para o setor cultural

30/06/2020 - Estados, Distrito Federal e municípios irão receber o recurso, que será distribuído como renda emergencial a trabalhadores do setor, incentivo para organizações culturais e prêmios
Tags: setor cultural
Combate ao coronavírus

Reuniões de colegiados poderão ser realizadas exclusivamente por videoconferência

30/06/2020 - Servidores não terão obrigação de viajar para reuniões e, quando possível, poderão participar da sua residência. Medida prioriza distanciamento e visa otimizar tempo
Tags: videoconferência colegiados combate ao coronavírus
Pessoas com deficiência

Decreto cria grupo de trabalho interinstitucional

30/06/2020 - Objetivo é elaborar o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Tags: Grupo de Trabalho Interinstitucional avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência
Petróleo

Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties

30/06/2020 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
Tags: concessionárias petróleo redução de royalties pequenas e médias empresas
Governo reincorpora tarifa zero para importação de quota mínima anual de trigo

30/06/2020 - Em vista aos EUA em março de 2019, presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a implementar a medida no âmbito da OMC
Prorrogada a vigência do Plano Nacional de Cultura

30/06/2020 - Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro garante continuidade na elaboração de norma balizadora da cultura nacional
Cerimônia no Planalto marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado brasileiro
30/06/2020 - Presidente Bolsonaro entrega as primeiras fases dos projetos Codex e SUPER.BR, no mesmo dia em que assina decreto com revogação de atos normativos desnecessários
Decreto regulamenta enquadramento de servidores dos ex-Territórios Federais

30/06/2020 - Os servidores já foram transpostos para cargos da União, na carreira Planejamento e Orçamento e na carreira de Finanças e Controle
Decreto presidencial atualiza Regulamento Aduaneiro

30/06/2020 - Medida garante a modernização e a desburocratização do setor
PMDF

Decreto estrutura organização básica da Polícia Militar do DF

30/06/2020 - Proposta tem objetivo de aprimorar a organização básica da PM-DF, dando-lhe maior eficiência e autonomia organizacional
Tags: PMDF Polícia Militar Segurança Pública
Toma posse novo Secretário Nacional de Justiça

30/06/2020 - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, esteve presente no evento
Presidente envia ao Congresso projeto que beneficia diversos ministérios

30/06/2020 - O crédito, caso aprovado, será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos
Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - Decreto qualifica estudos que serão realizados em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais
Governo Federal investe em infraestrutura dos setores portuário e rodoviário

30/06/2020 - Decreto irá estimular concorrência, promover segurança da navegação, além de desenvolver importante corredor rodoviário que atravessa o semiárido nordestino
Migração de sites para o Portal Gov.br

30/06/2020 - Até o momento 25 órgãos já estão presentes no Portal. No mês de Maio, 9 sites institucionais foram migrados
Governo Federal incentiva rapidez em projetos de benefícios sociais e ambientais

30/06/2020 - Decreto cria mecanismo que acelera emissão de debêntures verdes com objetivo de implementar infraestruturas de transporte público, energia renovável e saneamento básico
Regulamentação do descarte de medicamentos domiciliares trará qualidade de vida às pessoas

30/06/2020 - Normativo é importante instrumento para a Política Nacional do Meio Ambiente, porque reduz os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental
Governo Federal libera R$60 bilhões para combate à Covid-19

30/06/2020 - Os recursos serão totalmente utilizados para atender a situação de emergência durante a pandemia do novo coronavírus
Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19

30/06/2020
Presidente Jair Bolsonaro libera R$20 bilhões para enfrentamento da Covid-19

30/06/2020 - Valor irá reforçar o Fundo Garantidor de Crédito em apoio a Pequenas e Médias Empresas
Confira a quantidade de equipamentos de proteção individual que já chegaram no País

30/06/2020 - Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 15º voo com carga de máscaras
Santas casas e hospitais filantrópicos recebem mais R$ 1,6 bilhão do Governo Federal

30/06/2020 - Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e contemplou 1.651 entidades filantrópicas
Presidente Jair Bolsonaro sanciona R$343,6 bilhões para pagamentos de despesas

30/06/2020 - Aprovação do crédito é com base no projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 8, de 2020) para atender necessidades de órgãos do Poder Executivo
Governo Federal amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

30/06/2020 - Mudança permite que aviação do Exército Brasileiro passe a operar quaisquer meios aéreos e não só helicópteros
Governo Federal extingue Fundo de Reservas Monetárias (FRM)

30/06/2020 - A extinção do FRM atende à determinação do Tribunal de Contas da União
Pequenas e médias empresas terão crédito para proteger emprego e renda

30/06/2020 - Iniciativa se junta ao Pronampe, voltado às microempresas, no combate ao desemprego decorrente da pandemia da Covid-19
Brasil e Bulgária assinam acordo sobre Previdência Social

30/06/2020 - Estrangeiros que contribuíram para ambos os sistemas de Seguridade Social poderão somar o tempo de contribuição para obter aposentadoria e benefícios
Assinatura digital agiliza trâmites entre o Brasil e demais países do Mercosul

30/06/2020 - Processo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais teve início em dezembro de 2009 e contribui para uma maior integração digital entre os Estados membros

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