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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33
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  • Orçamento

    Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial de R$20 milhões

    Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial de R$20 milhões
    27/07/2020 - Recurso será destinado aos ministérios da Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional
    Tags: Orçamento crédito especial
    Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial de R$20 milhões
  • orçamento

    Crédito suplementar: órgãos do Executivo irão receber quase R$590 milhões

    Crédito suplementar: órgãos do Executivo irão receber quase R$590 milhões
    27/07/2020 - Parte dos recursos será destinado a fomentar ações de pesquisa e extensão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Área de segurança pública também será beneficiada
    Tags: crédito suplementar ministérios
    Crédito suplementar: órgãos do Executivo irão receber quase R$590 milhões
  • Segurança pública

    Decreto institui símbolos representativos da PRF

    Decreto institui símbolos representativos da PRF
    27/07/2020 - Norma ainda estabelece que a identificação dos servidores e a utilização do uniforme da PRF serão regulamentadas por seu Diretor-Geral
    Tags: Polícia Rodoviária Federal PRF
    Decreto institui símbolos representativos da PRF
  • Orçamento

    Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$6 milhões para a Justiça Federal

    Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$6 milhões para a Justiça Federal
    24/07/2020 - Por remanejar recursos já existentes no orçamento, o crédito não vai gerar custo adicional aos cofres públicos
    Tags: orçamento crédito suplementar Justiça Federal
    Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$6 milhões para a Justiça Federal
  • Relações Internacionais

    Brasil é convidado a aderir à Convenção do Conselho da Europa contra a Criminalidade Cibernética

    Brasil é convidado a aderir à Convenção do Conselho da Europa contra a Criminalidade Cibernética
    24/07/2020 - Convite para adesão vale por três anos e irá proporcionar maior cooperação jurídica internacional voltada aos crimes cibernéticos
    Tags: Crimes cibernéticos convenção internacional
    Brasil é convidado a aderir à Convenção do Conselho da Europa contra a Criminalidade Cibernética
  • SUS

    Decreto altera Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

    Decreto altera Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
    24/07/2020 - Objetivo do programa é criar condições para que hospitais desempenhem funções de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população
    Tags: SUS hospitais universitários federais
    Decreto altera Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
  • Segurança pública

    Polícia mais antiga da União, a PRF celebra 92 anos

    Polícia mais antiga da União, a PRF celebra 92 anos
    24/07/2020 - Ministro Jorge Oliveira e Secretário de Modernização do Estado, José Ricardo, estiveram presentes na cerimônia comemorativa em Brasília
    Tags: Polícia Rodoviária Federal
    Polícia mais antiga da União, a PRF celebra 92 anos
  • Política fiscal

    Decreto altera Junta de Execução Orçamentária

    Decreto altera Junta de Execução Orçamentária
    23/07/2020 - A Junta é órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do Governo Federal
    Tags: Junta de Execução Orçamentária política fiscal
    Decreto altera Junta de Execução Orçamentária
  • Receitas e despesas

    Relatório de Metas Fiscais é enviado ao Congresso Nacional

    Relatório de Metas Fiscais é enviado ao Congresso Nacional
    23/07/2020 - Documento é feito a cada dois meses com objetivo de verificar a necessidade de revisão dos limites de empenho e pagamento dos órgãos públicos
    Tags: metas fiscais receitas e despesas
    Relatório de Metas Fiscais é enviado ao Congresso Nacional
  • Administração Pública

    Decreto cria Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação

    Decreto cria Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação
    22/07/2020 - Colegiado tem o objetivo de desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação e à segurança da informação
    Tags: Comitê Presidência da República Governança Digital Segurança da Informação
    Decreto cria Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação
  • Infraestrutura

    Governo Federal cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico

    Governo Federal cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico
    22/07/2020 - Órgão colegiado foi criado pelo novo marco legal do saneamento básico. Objetivo é assegurar a implementação da política federal de saneamento básico
    Tags: saneamento básico infraestrutura políticas públicas
    Governo Federal cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico
  • Tributação

    Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária

    Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária
    21/07/2020 - Nova legislação garante neutralidade, alinhamento ao padrão internacional, simplificação e transparência na tributação do consumo
    Tags: Reforma tributária
    Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária
  • Economia

    Decreto cria comissão para consolidação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura

    Decreto cria comissão para consolidação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura
    21/07/2020 - Comissão irá articular e coordenar o trabalho dos vários órgãos e entidades que atuam no âmbito do Plano ABC
    Tags: economia emissão de carbono agricultura
    Decreto cria comissão para consolidação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura
  • Radiodifusão

    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV

    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV
    21/07/2020 - Norma cria alternativa importante para o mercado de televisão aberta. Mudança causará impactos positivos na economia e na geração de empregos
    Tags: TV aberta radiodifusão prêmios
    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV
  • Administração Pública

    Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal

    Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal
    21/07/2020 - Medida tem objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e otimizar o controle da execução do orçamento da União por órgãos e entidades federais
    Tags: TED Termo de Execução Descentralizada Administração Pública
    Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal
  • Investimentos

    Hospital Fêmina é qualificado para estudos no Programa de Parcerias de Investimentos

    Hospital Fêmina é qualificado para estudos no Programa de Parcerias de Investimentos
    20/07/2020 - Decreto permite a realização de estudos que avaliem a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para revitalização do hospital, referência no atendimento à saúde feminina
    Tags: investimentos PPI Hospital Fêmina
    Hospital Fêmina é qualificado para estudos no Programa de Parcerias de Investimentos
  • crédito

    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União

    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União
    20/07/2020 - Medida cumpre separação realizada por Medida Provisória nº 975 nas áreas de crédito para micro, pequena e médias empresas e de crédito educativo
    Tags: Medida Provisória nº 975 crédito para micro, pequena e médias empresas crédito educativo
    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União
  • Infraestrutura

    Governo Federal aprova relicitação do Aeroporto de Viracopos

    Governo Federal aprova relicitação do Aeroporto de Viracopos
    17/07/2020 - Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pretende solucionar crise financeira do terminal ao permitir seleção para novo contrato
    Tags: Viracopos licitação PPI investimentos
    Governo Federal aprova relicitação do Aeroporto de Viracopos
  • Orçamento

    Governo Federal propõe a destinação de R$615 milhões para Ministérios da Agricultura, Justiça e Defesa

    Governo Federal propõe a destinação de R$615 milhões para Ministérios da Agricultura, Justiça e Defesa
    17/07/2020 - Recurso será utilizado em diversas ações como aprimoramento da segurança pública nacional, promoção da valorização dos profissionais de segurança pública e na Operação Verde Brasil 2
    Tags: orçamento segurança pública Operação Verde Brasil 2
    Governo Federal propõe a destinação de R$615 milhões para Ministérios da Agricultura, Justiça e Defesa
  • Economia

    Governo Federal institui Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas

    Governo Federal institui Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
    17/07/2020 - Linha de crédito será destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$300 milhões por ano. Programa complementa iniciativas do Governo para ajudar negócios impactados pela pandemia
    Tags: economia crédito microempresas empresas de pequeno e médio porte
    Governo Federal institui Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
  • Assistência social

    Governo Federal destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos

    Governo Federal destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos
    17/07/2020 - Recurso irá permitir treinamento para profissionais que cuidam de idosos e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), medicamentos e materiais de higiene
    Tags: idosos assistência social
    Governo Federal destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos
  • Posse

    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação

    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
    16/07/2020 - O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou da cerimônia no Palácio do Planalto
    Tags: posse ministro da Educação
    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
  • Meio Ambiente

    Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

    Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
    16/07/2020 - Decreto suspende a permissão do emprego do fogo por esse período com o objetivo de proteção ao meio ambiente
    Tags: queimadas meio ambiente
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  • Marco Legal

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo Marco de Saneamento Básico do Brasil

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo Marco de Saneamento Básico do Brasil
    15/07/2020 - Após dois anos de debates, Brasil passa a ter uma lei que prevê água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% das pessoas até 2033
    Tags: Saneamento básico Marco legal Agência Nacional das Águas
    Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo Marco de Saneamento Básico do Brasil
  • Proteção

    Projeto de lei estabelece medidas contra abuso sexual

    Projeto de lei estabelece medidas contra abuso sexual
    14/07/2020 - Ato inclui determinações contra abuso praticado por ministros de cultos religiosos, profissionais das áreas de saúde ou de educação ou qualquer pessoa que se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares, quando a vítima for menor de dezoito anos ou incapaz
    Tags: Política Nacional de Combate à Violência Sexual
    Projeto de lei estabelece medidas contra abuso sexual
  • Emprego

    Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial

    Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial
    14/07/2020 - Decreto altera períodos máximos de realização de acordos para redução proporcional de jornada e de salário, e de suspensão temporária de contrato de trabalho
    Tags: Emprego Benefício Emergencial Renda
    Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial
  • Incentivo

    Governo Federal repassa R$3 bilhões para o setor cultural

    Governo Federal repassa R$3 bilhões para o setor cultural
    10/07/2020 - Estados, Distrito Federal e municípios irão receber o recurso, que será distribuído como renda emergencial a trabalhadores do setor, incentivo para organizações culturais e prêmios
    Tags: setor cultural
    Governo Federal repassa R$3 bilhões para o setor cultural
  • Ensino superior

    Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente

    Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente
    10/07/2020 - Estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem ser beneficiados durante período de calamidade pública da Covid-19
    Tags: FIES Ensino Superior Suspensão
    Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente
  • Militares

    Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares

    Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares
    10/07/2020 - Finalidade é uniformizar regras aplicáveis pelos entes nacional e subnacionais de acordo com os objetivos pretendidos pela reforma do referido sistema
    Tags: militares inatividade pensão Sistema de Proteção Social dos Militares
    Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares
  • Amazônia Legal

    Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro

    Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro
    10/07/2020 - Ação combate crimes ambientais e focos de incêndio na Amazônia Legal. Em um mês, mais de R$ 99 milhões em multas foram aplicados durante operação
    Tags: Amazônia Legal Garantia da Lei e da Ordem Forças Armadas Operação Verde Brasil 2
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