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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12
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  • Moderniza Brasil

    Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet

    Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet
    30/06/2020 - Desde o ano passado, 750 serviços para o cidadão já foram digitalizados com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República
    Tags: Governo Digital digitalização de serviços Carteira Internacional de Vacinação Mapa de Empresas
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  • Combate ao coronavírus

    Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19

    Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19
    30/06/2020 - Crédito extraordinário atenderá unidades militares de saúde na aquisição de equipamentos, medicamentos e operações de segurança nas fronteiras.
    Tags: Combate ao coronavírus Crédito extraordinário Ministério da Defesa Medicamentos Equipamentos hospitalares
    Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19

  • Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão

    Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
    30/06/2020 - Norma inova o setor e possibilitará maior rapidez e segurança jurídica nas análises processuais
    Tags: Radiodifusão Outorga Serviços públicos
    Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
  • Radiodifusão

    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV

    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV
    30/06/2020 - Norma cria alternativa importante para o mercado de televisão aberta. Mudança causará impactos positivos na economia e na geração de empregos
    Tags: TV aberta radiodifusão prêmios
    Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV
  • crédito

    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União

    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União
    30/06/2020 - Medida cumpre separação realizada por Medida Provisória nº 975 nas áreas de crédito para micro, pequena e médias empresas e de crédito educativo
    Tags: Medida Provisória nº 975 crédito para micro, pequena e médias empresas crédito educativo
    Governo Federal determina colegiados de fundos garantidores em que há participação da União
  • Posse

    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação

    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
    30/06/2020 - O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou da cerimônia no Palácio do Planalto
    Tags: posse ministro da Educação
    Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
  • Tributos

    Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada

    Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada
    30/06/2020 - Medida do Governo Federal proporcionou economia de R$2,6 bilhões para empresas brasileiras entre abril e junho
    Tags: Sistema S tributos redução de alíquota
    Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada
  • Amazônia Legal

    Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro

    Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro
    30/06/2020 - Ação combate crimes ambientais e focos de incêndio na Amazônia Legal. Em um mês, mais de R$ 99 milhões em multas foram aplicados durante operação
    Tags: Amazônia Legal Garantia da Lei e da Ordem Forças Armadas Operação Verde Brasil 2
    Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro
  • Combate ao coronavírus

    Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19

    Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19
    30/06/2020 - Profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico
    Tags: combate ao coronavirus profissionais essenciais saúde
    Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19
  • economia

    Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro

    Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro
    30/06/2020 - Objetivo é atenuar o impacto econômico da pandemia da Covid-19 principalmente sobre novas linhas de crédito para preservação das empresas de pequeno e de médio portes
    Tags: IOF operações de crédito
    Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro
  • Previdência

    Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social

    Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social
    30/06/2020 - Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
    Tags: Previdência Social Ministério da Economia regulamentação
    Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social
  • Combustível

    Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado

    Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado
    30/06/2020 - Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
    Tags: etanol hidratado combustível
    Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado
  • Orçamento

    Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões

    Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões
    30/06/2020 - Dentre os objetivos, está a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba. Abertura do crédito depende de aprovação do Congresso Nacional
    Tags: Orçamento crédito suplementar Bacia do Rio Paranaíba
    Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões
  • Educação

    Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

    Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
    30/06/2020 - Além de acesso à água, medida também direciona parte dos recursos para gastos adicionais com cuidado à saúde na realização do Enem, Encceja e Revalida
    Tags: educação escolas públicas
    Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
  • Administração Pública

    Projeto de Lei proporciona poder de requisição para PPI

    30/06/2020 - Medida inclui a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos no rol de órgãos com poder de requisitar servidores para o andamento dos seus projetos
    Tags: requisição PPI administração pública
  • Infraestrutura

    Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados

    Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados
    30/06/2020 - Medida visa reprogramar a 17ª e a 18ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, devido aos prazos insuficientes
    Tags: petróleo e gás natural
    Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados
  • Economia

    Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização

    Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização
    30/06/2020 - Decreto exclui do programa as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo INSS
    Tags: INSS Programa Nacional de Desestatização Caixa Seguro
    Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial
    30/06/2020 - Governo Federal editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
    Tags: orçamento auxílio emergencial
    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial

  • Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é condecorado no Itamaraty

    Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é condecorado no Itamaraty
    30/06/2020 - A entrega foi realizada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
    Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é condecorado no Itamaraty
  • atos normativos

    Medidas provisórias

    30/06/2020 - Do início de 2019 até setembro de 2020, foram 136 medidas provisórias publicadas, 844 decretos editados e 285 leis ordinárias e complementares sancionadas. Destaque para o TransformaGOV, para o Projeto Anticrime e para a atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19
    Tags: SAJ atos jurídicos
  • Relações internacionais

    Governo envia ao Congresso acordo de indicações geográficas dos membros do Mercosul

    Governo envia ao Congresso acordo de indicações geográficas dos membros do Mercosul
    30/06/2020 - A medida define procedimentos simplificados pelos quais os Estados-Partes do Mercosul poderão reconhecer e proteger as indicações geográficas dos demais sócios
    Tags: Mercosul
    Governo envia ao Congresso acordo de indicações geográficas dos membros do Mercosul
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário

    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário
    30/06/2020 - Abertura do crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
    Tags: orçamento
    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário
  • Administração Pública

    Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
    30/06/2020 - Medida reduz despesa orçamentária anual em torno de R$ 785 mil reais
    Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública administração pública
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  • Orçamento

    Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais

    Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais
    30/06/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será uma das beneficiadas
    Tags: orçamento empresas estatais
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  • Infraestrutura

    Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura

    Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura
    30/06/2020 - Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
    Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura
  • Infraestrutura

    Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados

    Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados
    30/06/2020 - Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal
    Tags: Companhia Docas investimentos infraestrutura
    Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados
  • idosos

    Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos

    Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos
    30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do evento, no qual foi assinada a portaria que define critérios de destinação da verba
    Tags: idosos auxílio emergencial
    Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos
  • Revogaço

    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados

    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados
    30/06/2020 - Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
    Tags: Revogaço 600 dias de governo transparência cidadania
    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados
  • Agricultura

    Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil

    Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil
    30/06/2020 - Medida permitirá a quitação de parcelas mediante a entrega dos produtos vinculados
    Tags: agricultura familiar
    Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil
  • Turismo

    Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura

    Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura
    30/06/2020 - Medida pretende facilitar a retomada do crescimento dos setores
    Tags: Turismo Cultura
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