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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Mais três órgãos aderem ao TransformaGov

08/06/2021 - Atualmente, 73 instituições do Governo Federal fazem parte do programa de modernização da gestão
Decreto reestrutura a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

08/06/2021 - Órgão integrado por ministros de Estado atuará como colegiado permanente de natureza consultiva
Decreto presidencial regulamenta a Nova Lei do Gás

07/06/2021 - Medida detalha e orienta a aplicação da lei, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás
Presidente Bolsonaro encaminha ao Senado Mensagem sobre garantia de crédito para o município de Salvador (BA)

07/06/2021 - Operação se refere a contrato a ser celebrado entre o município e o BIRD para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social – 2ª Fase
Presidente Bolsonaro encaminha Mensagem ao Senado sobre garantia de crédito externo para o estado da Paraíba

07/06/2021 - Caso aprovado, crédito será destinado ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba
Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística

07/06/2021 - A publicação do Decreto visa melhorar a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública, fortalecer os mecanismos de investigação e aumentar a eficiência na apuração das infrações penais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que trata da organização da Polícia Civil do DF

07/06/2021 - A sanção presidencial visa dispor sobre a organização da instituição de modo juridicamente válido
Presidente Bolsonaro sanciona lei que torna o Pronampe política de crédito oficial

02/06/2021 - Na ocasião, o presidente também editou medida provisória que abre crédito de R$ 5 bilhões para garantir as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa
Presidente Bolsonaro aumenta vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos

02/06/2021 - A alteração do prazo de vigência do Plano irá possibilitar a realização de ações em âmbito nacional e adotar os procedimentos necessários para elaboração e instituição de um novo Plano
Lei estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem

02/06/2021 - A sanção presidencial possibilita aos usuários de vias pedagiadas a cobrança proporcional ao deslocamento realizado por meio de mecanismos eletrônicos de identificação automática de veículos
Presidente Bolsonaro sanciona o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

02/06/2021 - A medida visa estimular a criação de empresas de inovação e promover incentivos para o aprimoramento do ambiente de negócios no País
Decreto cria metodologia para comprovação de condições por prestadores de serviços de abastecimento de água e esgoto

01/06/2021 - A edição da norma visa criar condições para o atendimento até o ano de 2033 das metas de universalização previstas
Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

31/05/2021 - Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos
Decreto altera critérios para concessão do Selo do Biocombustível

31/05/2021 - A medida altera a metodologia de cálculo passando a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado
Presidente Bolsonaro edita Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade, na forma de potência

31/05/2021 - A norma visa permitir a realização de leilões para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros, tornando o sistema mais seguro e estável
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia as penas para furto e estelionato pela internet

28/05/2021 - A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os crimes cibernéticos
Presidente Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

27/05/2021 - Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios
Presidente envia ao Congresso PL para abertura crédito de R$ 1,9 bi para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas

27/05/2021 - As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos
Projeto de lei objetiva garantir que PM e bombeiros do DF tenham limites financeiros para os respectivos provimentos

27/05/2021 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o PL ao Congresso Nacional
Decreto altera a estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República

27/05/2021 - O objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com outros órgãos e entidades
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia o Teste do Pezinho no SUS para todo o Brasil

26/05/2021 - O texto aumenta de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças alcançados pelo teste
Lei denomina “Rodovia Deputado Aloízio Santos” trecho da BR-262 no Espírito Santo

26/05/2021 - A sanção presidencial visa homenagear o deputado diante de seu empenho para a duplicação desse trecho da rodovia
Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro

26/05/2021 - Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o País menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico
Presidente edita MP que autoriza a União a participar de fundo que beneficia projetos de concessão e parcerias público-privadas

20/05/2021 - A medida objetiva viabilizar a prestação de serviços públicos e o fornecimento de infraestrutura, prioritariamente, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio de parcerias com o setor privado
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão

20/05/2021 - A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos
Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões

20/05/2021 - Se aprovado, crédito será destinado, por exemplo, ao prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo e ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas durante pandemia

20/05/2021 - A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em Unidade de Terapia Intensiva
Presidência cria a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão

19/05/2021 - Edição de portaria objetiva melhorar o atendimento dos servidores às demandas realizadas por meio da Lei de Acesso à Informação
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19/05/2021 - A norma visa desburocratizar o exercício da atividade de transporte, combater práticas ilegais, modernizar a fiscalização no setor e permitir a coleta de dados da movimentação de cargas

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