Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Nova MP simplifica processo de análise e concessão de crédito junto a instituições públicas

04/01/2021 - Verificação da regularidade fiscal será realizada por procedimento simplificado de consulta na Receita e na PGFN
Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz

04/01/2021
Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação

04/01/2021 - Medida é necessária para implementação de ações, programas e projetos
GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências

04/01/2021 - Pandemia atrasou os trabalhos de grupo interinstitucional que constrói proposta de melhoria no atendimento para o cidadão
Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros

04/01/2021 - Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi assinado nesta quarta-feira (27). Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura
Presidente edita MP com medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia

04/01/2021 - Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas
Presidente institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

04/01/2021 - A fim de garantir recursos para o novo Programa, o presidente também editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões
Mais empreendimentos de mineração são incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos

04/01/2021 - Governo oferta empreendimentos em áreas submetidas a procedimento de disponibilidade em 2021 e 2022 pela iniciativa privada
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 164 bilhões

04/01/2021 - Caso aprovado, valor será destinado ao reforço de dotações constantes da LOA vigente para despesas relevantes
Grupo de trabalho conclui proposta de nova norma sobre ética pública

04/01/2021 - Documento propõe a consolidação das regras materiais (princípios e valores morais e éticos, deveres e vedações do agente público) e processuais (rito do procedimento de apuração ética) em um único normativo
Mensagem enviada pelo presidente ao Senado trata de garantia da União para operações de crédito externo

04/01/2021 - O valor será destinado ao financiamento de programas do estado do Espírito Santo
Governo homenageia médicos e autoridades com medalhas da Ordem do Mérito Médico e Mérito Oswaldo Cruz

04/01/2021 - O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, foi um dos agraciados, ao lado de outros ministros, da primeira-dama e do presidente do Senado
Ministro Ramos participa da posse do novo ministro da Casa Civil

04/01/2021 - Cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília
Decreto presidencial prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

04/01/2021 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES efetive a contratação de estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Decreto inclui novos integrantes no Sistema Brasileiro de Inteligência

04/01/2021 - Ministérios das Comunicações, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Denatram e Incra, passam a integrar o Sistema
Governo sanciona lei que prorroga a suspensão da manutenção obrigatória de metas no âmbito do SUS

04/01/2021 - A medida contempla prestadores de serviço de saúde e passa a incluir as Organizações Sociais de Saúde como beneficiárias dos efeitos da medida
Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional

04/01/2021 - Por orientação do Comando da Marinha, proposta deverá contemplar todos os assuntos afetos ao atual uso do espaço marinho
Decreto institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do MDR

04/01/2021 - Com a mudança, pretende-se fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Presidente Bolsonaro cria comitê com representantes dos três poderes para enfrentamento da Covid-19 no País

04/01/2021 - Competem ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa
Presidente Bolsonaro lança o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

04/01/2021 - Sistema deverá coordenar e articular as atividades relativas à integridade no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

04/01/2021 - Qualificação de empreendimento do setor portuário
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para Ministérios da Infraestrutura e Cidadania

04/01/2021 - Crédito especial em favor dos órgãos é de R$ 12,7 milhões
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 31,4 milhões

04/01/2021 - Com a aprovação, crédito será destinado ao desenvolvimento agropecuário, combate ao Coronavírus e infraestrutura para esporte educacional
Ministro Ramos homenageia servidores públicos e entrega prêmios da Gincana Virtual da Presidência

04/01/2021 - Cerimônia alusiva ao dia do servidor aconteceu nesta quinta (28)
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para o programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para o novo programa
Decreto do Presidente Jair Bolsonaro dispõe sobre participação de times de futebol em loteria do Timemania

04/01/2021 - Edição altera Decreto original de criação do jogo lotérico
Decreto atualiza a nomenclatura dos órgãos componentes da Comissão Nacional de Classificação

04/01/2021 - Medida altera nomes de órgãos cujos representantes integrarão a Comissão
Acordo permite operação plena de companhias aéreas dos Países Baixos no Brasil

04/01/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Presidente edita Decreto com alterações na estrutura do Ministério de Minas e Energia

04/01/2021 - Texto promove as primeiras adequações determinadas na lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública Federal
Decreto Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados

04/01/2021 - Esses materiais, de elevado valor tecnológico e econômico, relacionam-se com áreas como inteligência artificial, internet das coisas, indústria 4.0, fotônica, robótica e biotecnologia

« Anterior
1
...
91
92
93
94
95
96
97
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca