Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão para aquisição de vacinas contra a Covid-19

15/01/2021 - Medida assegura disponibilidade de recursos financeiros e garante o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas
Decreto regulamenta lei que instituiu Programa Casa Verde e Amarela

15/01/2021 - Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
Presidente sanciona lei complementar de apoio a estados e municípios endividados

14/01/2021 - Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela

13/01/2021 - Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
Presidente sanciona lei e otimiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

13/01/2021 - Medida beneficia programas, projetos e atividades voltadas para inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do país
Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa

12/01/2021 - Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE

11/01/2021 - Proposta terá impacto orçamentário de R$ 237,4 mil no exercício de 2021
Decreto cria uma superintendência e duas novas gerências na Comissão de Valores Mobiliários

11/01/2021 - Proposta terá impacto orçamentário de R$ 328,5 mil no exercício de 2021
Sancionada lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor

11/01/2021 - Entre as novidades está a possibilidade de mudanças no regulamento das competições nas hipóteses de surto, epidemia e pandemias
Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19

08/01/2021 - Recursos já haviam sido liberados pela MP 1.015, assinada pelo presidente Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020
Novo ministro da Secretaria-Geral faz primeira visita à Imprensa Nacional

07/01/2021 - Pedro Cesar Sousa reuniu-se com a diretoria da instituição e destacou a importância da inovação tecnológica na disponibilização das informações oficiais
Presidente Bolsonaro edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

07/01/2021 - Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização
Todos os ministérios estão no Portal Gov.br

05/01/2021 - Com a migração do Ministério de Minas e Energia para o portal único do Governo Federal, 22 pastas passam a integrar a plataforma
Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro

05/01/2021 - Novo prazo permitirá fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação
Prorrogado prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas

05/01/2021 - Medida Provisória renova até 21 de outubro de 2021 regras de reembolso vigentes durante o período da pandemia
Presidente assina MP com atualização dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

04/01/2021 - Medida estabelece que o benefício será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo
Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

04/01/2021 - Vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19
Devido à pandemia, Governo dá mais prazo para cinemas se adequarem às regras de acessibilidade em todas as sessões

04/01/2021 - Normativo é importante instrumento para garantia da adequada acessibilidade e para a recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021
Imprensa Nacional lança novos sites do Museu da Imprensa e da Biblioteca Machado de Assis

30/12/2020 - Em visita ao local, ministro Jorge Oliveira recebeu da equipe da IN uma placa de agradecimento pelo apoio à inovação do processo de produção e divulgação de atos oficiais da União
Prevenção à Covid-19, modernização, revitalização e sustentabilidade marcaram a administração da Presidência

30/12/2020 - Pandemia impôs novo modelo de gestão para a Secretaria Especial de Administração, responsável pelo suporte organizacional de todos os órgãos do Planalto
Medida Provisória prorroga prazo de utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

30/12/2020 - Extensão do prazo visa conferir maior segurança aos trabalhadores da cultura e garantir continuidade das ações emergenciais
Prorrogado prazo de vigência de instrumentos celebrados com outros entes federados
30/12/2020 - Medida ocorre devido à posse de novos prefeitos e também pela desorganização administrativa gerada pela pandemia
MP abre crédito extra de R$ 10,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União
30/12/2020 - Medida possibilita efetivação do PL nº 5029/2020, também sancionado hoje, que estabelece o aumento da participação da União no FGO
Sancionada lei que aumenta participação da União no Fundo Garantidor de Operações
30/12/2020 - Medida visa concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Presidente sanciona Lei nº 14.114 e abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bi para diversos órgãos do Poder Executivo

30/12/2020 - Medida constitui compensação financeira aos entes em razão da imunidade tributária estabelecida para o ICMS em exportações
Sancionada lei que abre crédito adicional de R$ 4 bi anual para estados, municípios e Distrito Federal

30/12/2020 - Medida decorre de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir
TransformaGOV, Projeto Codex e atuação no enfrentamento à pandemia são destaques no campo jurídico

29/12/2020 - Responsável por examinar os atos propostos ao presidente da República, Subchefia de Assuntos Jurídicos também focou no processo de modernização do Estado
Governo revisa mais de 13,8 mil normas inferiores a decretos e revoga cerca de 5,6 mil atos normativos

28/12/2020 - Processo de modernização e simplificação do estoque regulatório traz benefícios a empresas e pessoas físicas, com eliminação de normas obsoletas e fortalecimento da segurança jurídica
Presidente atualiza normas sobre regularização fundiária em áreas rurais da Amazônia Legal e do Incra

28/12/2020 - Principal objetivo da política de regularização fundiária é promover a melhor destinação possível das terras públicas federais, visando o cumprimento de sua função social
Governo Federal altera estrutura e cargos da Secretaria de Governo

28/12/2020 - Foram criados os departamentos de Coordenação Técnica, de Acompanhamento Político e de Gestão de informação

« Anterior
1
...
91
92
93
94
95
96
97
...
125
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca