Presidente Bolsonaro cria comitê com representantes dos três poderes para enfrentamento da Covid-19 no País

Brasília, 25/03/2021 - O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto nº 10.659 que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa.

O Comitê de Coordenação é composto pelo Presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Ministério da Saúde.

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que o decreto demonstra, uma vez mais, o comprometimento do presidente Bolsonaro com o enfrentamento da pandemia. "Desde o começo, enquanto muitos faziam discurso e política, nós trabalhávamos em silêncio", pontuou. "O Comitê será mais uma ferramenta para combatermos os efeitos dessa crise e se soma há outras inúmeras ações do Governo Federal nesse sentido", ressaltou.

Reuniões - Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões, autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.

O Comitê de Coordenação poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de noventa dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Comitê de Crise permanece - instituído pelo decreto nº10.277 de 16 de março de 2020 e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos impactos da Covid-19 continua em pleno funcionamento com a coordenação de ações interministeriais de enfrentamento à pandemia.

Durante mais de um ano, inúmeras atividades foram coordenadas pelo Comitê de Crise e realizadas no âmbito do Governo Federal, entre elas, a repatriação de mais de 27,5 mil brasileiros de 107 países e o apoio a estados e municípios na distribuição de oxigênio e de insumos para a intubação. As medidas podem ser acompanhadas em https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/comunicados-interministeriais.

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