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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Portaria regulamenta as atividades de ouvidoria no Planalto

04/01/2021 - A iniciativa fortalece a comunicação dos órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência da República com o cidadão
Decreto altera composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação

04/01/2021 - Modificação decorre da necessidade de remanejamento do valor de R$ 240 milhões para o projeto de desenvolvimento do KC-390, cargueiro tático militar
Decreto presidencial qualifica o Museu Marítimo do Brasil no PPI

04/01/2021 - Qualificação permite parceria com o setor privado para viabilizar a efetiva construção e operação da instituição
Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas

04/01/2021 - Valor será destinado a ações orientadas ao reforço de barreiras sanitárias, à distribuição de alimentos e à proteção contra invasores
Presidente Bolsonaro aumenta vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos

04/01/2021 - A alteração do prazo de vigência do Plano irá possibilitar a realização de ações em âmbito nacional e adotar os procedimentos necessários para elaboração e instituição de um novo Plano
Decreto altera remanejamento de cargos destinados ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos estados e DF

04/01/2021 - A medida cumpre o princípio da economicidade da administração pública, para possibilitar que todos os conselheiros do CSRRF possam atuar simultaneamente na supervisão de até três estados
Presidente sanciona lei que destina recursos para o desenvolvimento tecnológico de empresas

04/01/2021 - A dotação orçamentária provém de reserva de contingência e não extrapola o teto de gastos
Lei abre crédito de R$ 1,1 bi para testes de vacinas, combate a crimes ambientais e infraestrutura para segurança hídrica

04/01/2021 - Crédito será financiado, em parte, pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo, e por meio da utilização de excesso de arrecadação
Presidente Bolsonaro sanciona abertura de crédito de R$ 19,8 bi

04/01/2021 - Crédito será destinado a recompor dotações relativas a despesas primárias reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/01/2021 - Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
Governo convoca a “V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial”

04/01/2021 - A data favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo do Mercosul sobre localidades fronteiriças vinculadas

04/01/2021 - O termo vai permitir que habitantes dos países signatários tenham acesso transfronteiriço a serviços públicos de saúde, educação, cultura, transportes e sistemas de identificação
Decreto regulamenta transição de estatais dependentes e não dependentes

04/01/2021 - A medida supre lacuna normativa e detalha os procedimentos de inclusão dessas empresas nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos
Lei de Ambiente de Negócios: Aneel regulamenta temas relacionados à energia elétrica

04/01/2021 - Agência aprovou Resolução Normativa que reúne, em uma única norma, os direitos e deveres dos consumidores de energia. Texto contribui com a melhoria do ambiente de negócios do país.
Tags: #ModernizaBrasil
Decreto promove mudança de prazos às empresas da Zona Franca de Manaus

04/01/2021 - Novo Decreto não traz impacto orçamentário e fiscal
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de São Paulo

04/01/2021 - Valor será destinado ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

04/01/2021 - Documento tem como objetivo orientar as ações de propriedade intelectual para os próximos 10 anos
Mensagem presidencial solicita ao Congresso retirada de PL de crédito da pauta

04/01/2021 - A execução das dotações constantes do projeto foi suspensa por medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal
Presidente edita decreto sobre Bolsa de Iniciação Científica Junior do Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Medida objetiva operacionalizar a execução do benefício
Presidente edita Decreto que estabelece procedimento específico de liquidação da EMGEA

04/01/2021 - Decreto possibilita ampliar prazo para o BNDES realizar a desestatização das carteiras de ativos administrados pela EMGEA antes do início de seu processo de liquidação
Presidente edita MP para prorrogar prazo de envio de informações contábeis de entes federativos necessárias para o Fundeb

04/01/2021 - 40% dos municípios não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas

04/01/2021 - Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino
Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais

04/01/2021 - Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

04/01/2021 - Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN
Decreto estabelece fluxo de propostas de atos normativos do Banco Central

04/01/2021 - Medida adapta norma sobre encaminhamento de propostas de atos ao Presidente da República pelos ministros de Estado
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04/01/2021 - Documento busca orientar atuação da instituição com maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos
Novo Hospital da Criança de Guarulhos (SP) é qualificado para estudos no PPI

04/01/2021 - Decreto permite a realização de estudos sobre possíveis parcerias com a iniciativa privada para revitalização do hospital, referência no atendimento à população infanto-juvenil
Decreto inclui novas modalidades de transferências de recursos na Plataforma + Brasil

04/01/2021 - A norma traz ainda medidas que desburocratizam o processo de indicação de membros da Comissão Gestora da Plataforma
Presidente Bolsonaro sanciona lei com critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

04/01/2021 - Texto também efetiva o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Acordo permite operação plena de companhias aéreas suíças no Brasil

04/01/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas

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