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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Projeto de Lei autoriza União a ceder integralmente excedente de óleo e gás nos contratos de partilha

03/01/2022 - Medida permite transferência onerosa de ativos da União ao setor privado e a migração para uma agenda ambiental e socialmente responsável
Presidente Jair Bolsonaro edita MP para acelerar o recenseamento da população

03/01/2022 - Medida pretende garantir que se consiga completar a coleta de dados ainda em 2022
Decreto presidencial prorroga o remanejamento de cargos no Ministério do Turismo

03/01/2022 - Como o remanejamento temporário estava previsto até o dia 5 de dezembro, a prorrogação até o dia 15 de dezembro evita interrupção nos trabalhos
Governo institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil para Elas

03/01/2022 - Medida é instrumento para o desenvolvimento econômico e social em apoio à mulher empreendedora
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

03/01/2022 - Sanção presidencial estabelece dia 21 de março de cada ano como o Dia Nacional de Síndrome de Down
Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro

03/01/2022 - Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro
Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos

03/01/2022 - Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos
Lei denomina “Estrada Prefeito Horácio Amaral” trecho da rodovia BR-158 no estado do Paraná

03/01/2022 - A sanção reconhece personalidade que contribuiu para o desenvolvimento da região
Lei nomeia “Desembargador Federal Leomar Amorim” trecho de rodovia maranhense

03/01/2022 - A sanção homenageia o jurista pelo desempenho em sua carreira de magistrado
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto promulga emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear

03/01/2022 - A emenda, de 2005, amplia a proteção física do material nuclear e das instalações nucleares utilizadas para fins pacíficos
Decreto prorroga o prazo para a emissão de parecer conclusivo sobre obrigações por parte da União

03/01/2022 - A norma dispõe sobre procedimento destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Comando do Exército do Ministério da Defesa

03/01/2022
Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios

03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial a fim de obter um diagnóstico precoce e um tratamento mais efetivo destas enfermidades
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

03/01/2022
Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento

03/01/2022
Decreto cria programa de proteção dos profissionais de segurança pública e defesa social

03/01/2022 - Programa busca olhar para esses profissionais como sujeitos de direitos humanos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

03/01/2022 - A sanção presidencial visa homenagear o Imperial Marinheiro Marcílio Dias pelo seu histórico de bravura e atos realizados em nome da Pátria
Lei institui o Dia Nacional da Natação

03/01/2022 - A sanção valoriza o esporte em âmbito nacional, que será comemorado em 2 de agosto
Decreto atualiza regulamentação da profissão de corretor de imóveis

03/01/2022 - As medidas visam aumentar a segurança jurídica e garantir maior dinamismo nas negociações envolvendo imóveis
Decreto nomeia de Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no RJ

03/01/2022 - Langoni foi o mais jovem presidente da história da autarquia. Durante sua gestão, ajudou a construir a estabilidade econômica do país e zelou pelo papel institucional que cabe aos bancos centrais
Presidente da República qualifica Unidades de Conservação no PPI

03/01/2022 - A medida visa à promoção de parceria com o setor privado para viabilizar a prestação de serviços de apoio à visitação a partir da inclusão no Programa Nacional de Desestatização
Decreto cria Vice-Consulado do Brasil em Cusco

03/01/2022 - Norma também converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, ambos na República do Peru
Ministério da Economia terá escritório de representação em Washington

03/01/2022 - Objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com investidores, consolidando o país como ambiente seguro para se fazer negócios
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FUNASA

03/01/2022
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira

03/01/2022 - A sanção presidencial institui a data comemorativa dessa tradição brasileira
Sancionada lei que reabre prazo para o servidor público optar pelo Regime de Previdência Complementar

03/01/2022 - A sanção presidencial amplia o prazo para adesão ao Funpresp
Secretaria de Controle Interno da SG firma Protocolo de Intenções com AGU e Bacen

03/01/2022 - Parceria prevê a cooperação técnica entre os órgãos na área de Auditoria Interna
Decreto aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

03/01/2022 - No documento são definidas metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos

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