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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto cria Vice-Consulado do Brasil em Cusco

03/02/2022 - Norma também converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, ambos na República do Peru
Decreto promulga emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional

03/02/2022 - A promulgação pelo Presidente da República dará efetividade às novas regras da Convenção em território pátrio
Publicada a 131° edição da Revista Jurídica da Presidência

02/02/2022 - O periódico é gratuito e reúne estudos sobre a atuação do poder público
Decreto aprimora Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

31/01/2022 - Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional
Presidente Bolsonaro cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

28/01/2022 - O programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados combinados com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes
Presidente edita decreto que altera a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

28/01/2022
Presidente Bolsonaro regulamenta garantia de internet para a educação básica pública

28/01/2022 - Beneficiários serão alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, além dos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e professores
Medida Provisória autoriza Brasil a suspender concessões a membros da OMC

27/01/2022 - Medida acontece em casos de descumprimento de acordos da Organização
Ministério da Economia terá escritório de representação em Washington

27/01/2022 - Objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com investidores, consolidando o país como ambiente seguro para se fazer negócios
Decreto presidencial promulga acordo entre Brasil e Chile

27/01/2022 - Objetivo é estabelecer o livre comercio de bens e serviços entre os dois países
Governo Federal publica diretrizes iniciais para geração de energia offshore

26/01/2022 - Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica
Decreto presidencial trata de plano de contratações anual e o sistema de planejamento e gerenciamento de contratações

26/01/2022 - Objetivo é garantir a eficiência das contratações e a qualidade do gasto público
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Índia sobre assistência jurídica mútua em matéria penal

26/01/2022 - Instrumentos semelhantes já foram celebrados com Espanha, Alemanha e Uruguai
Presidente edita decreto que atualiza a estrutura da Fundação Alexandre de Gusmão

25/01/2022 - Mudanças foram implementadas em decorrência da lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos

25/01/2022 - Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2022

24/01/2022 - Texto contempla a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios e viabilizaram a ampliação do programa Auxílio Brasil
Presidente destina R$ 550 milhões para ajudar população das regiões afetadas por fortes chuvas

21/01/2022 - A verba também será destinada aos estados da região Sul afetados pela estiagem
Medida Provisória abre crédito de R$ 418 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

21/01/2022 - Verba será aplicada na recuperação da malha rodoviária de 14 estados em diversas regiões do País
Sem aumento de despesas, decreto promove alteração nos cargos da carreira de diplomata

20/01/2022
Decreto modifica funcionamento da Timemania

14/01/2022 - A mudança estimula o engajamento dos clubes e de suas respectivas torcidas
Presidente Bolsonaro edita decreto com alterações no Conselho Nacional de Política Energética

14/01/2022 - Com a medida, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República passa a compor o Conselho, que também assume uma nova função
Presidente Bolsonaro regulamenta MP sobre enfrentamento da crise hídrica

14/01/2022 - O novo decreto presidencial detalha medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da escassez hídrica
Decreto atualiza legislação sobre o Comitê Gestor do Simples Nacional

14/01/2022 - As alterações deverão propiciar mais agilidade nas análises dos temas de competência do Comitê
Decreto prevê delegação de competências ao Ministro de Estado da Economia

13/01/2022 - Objetivo é dar maior celeridade nas alterações orçamentárias, quando for o caso
Presidente encaminha ao Congresso acordo sobre mobilidade entre os Estados Membros da CPLP

13/01/2022 - Texto foi assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021
Decreto Presidencial aperfeiçoa regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

13/01/2022 - Texto traz a criação do Programa Nacional de Logística Reversa
Governo Federal moderniza legislação de cavidades naturais subterrâneas

13/01/2022 - Decreto possibilita a exploração responsável das cavidades e traz garantias de preservação ambiental
Decreto reduz a zero alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

12/01/2022
Decreto prevê possibilidade de troca de classe em emissão de passagens aéreas para agentes públicos

12/01/2022 - Poder Executivo adota iniciativa já implementada por órgãos do Legislativo e do Judiciário
Decreto promulga Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

11/01/2022

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