Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 399, de 2019, que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A proposição legislativa é composta de dois dispositivos, em que estabelece no seu artigo 1º a data de 13 de julho a ser celebrada, anualmente, como Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Já em seu artigo 2º, dispõe sobre a cláusula de vigência, que se inicia na data de publicação desta lei.

Segundo a justificativa da proposição, o autor assinala que a música caipira é um gênero musical brasileiro que representa toda a riqueza da diversidade cultural e regional do País. Acresce, ainda, que esta data comemorativa objetiva resgatar a história e memória brasileira como instrumento de afirmação da cidadania e de valorização da identidade nacional.

De acordo com o Relatório Legislativo do Senado Federal, a escolha do dia 13 de julho para a instituição da data comemorativa faz alusão ao nascimento de Cornélio Pires, que se destacou pela sua atuação como jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Ele foi autor de livros e procurou registrar em suas obras os termos e expressões caipiras. Em 1928, conseguiu transformar em discos as primeiras gravações dos genuínos caipiras.

A sanção presidencial, assim, busca o reconhecimento da riqueza da diversidade cultural e regional da tradição caipira por meio da instituição da data comemorativa do dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

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