Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Presidente Bolsonaro sanciona lei que autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Paraguai

03/01/2022 - A sanção presidencial estreita e fomenta a confiança mútua e a transparência bilateral entre o Brasil e o Paraguai na cooperação militar
Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

03/01/2022 - Com a medida, espera-se promover a geração de empregos, atração de investimentos e recebimento de receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão
Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

03/01/2022 - Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios

03/01/2022
Decreto institui grupo de trabalho interministerial para a integração de sistemas de dados do setor rural

03/01/2022
Decreto prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

03/01/2022 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES conclua os estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Presidente Bolsonaro sanciona lei que limita o reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União

03/01/2022 - A sanção presidencial atualiza as regras de alienação de imóveis da União
Decreto concede desconto, a partir de 2023, da metade do valor nas alíquotas de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

03/01/2022 - Medida tem por objetivo impactar positivamente o setor da navegação
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

03/01/2022 - Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Sancionado projeto de lei que altera LDO 2022

03/01/2022 - Medida tem como objetivo promover maior eficiência no uso das dotações orçamentárias
Presidente sanciona Projeto de Lei para estabelecer aos advogados equivalência de posição em audiências

03/01/2022 - A sanção presidencial promove a isonomia de tratamento, quanto à posição, para atuação dos advogados, em audiências de instrução e julgamento, em relação a magistrados e membros do Ministério Público
Presidente Jair Bolsonaro aprova Resolução nº 13 do CNPE

03/01/2022 - O ato estabelece metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2023 a 2032
PL prevê credito para a Justiça Federal

03/01/2022 - Texto prevê crédito especial no valor de R$ 39 milhões
Decreto atualiza regras sobre recursos federais destinados às entidades desportivas

03/01/2022 - A medida confere maior segurança jurídica às entidades esportivas beneficiárias dos valores
Decreto altera composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

03/01/2022 - Governo espera dar continuidade às atividades relativas ao colegiado
Presidente revoga decreto e atribui novas finalidades ao Fundo Garantidor de Infraestrutura

03/01/2022 - Foram revogadas as disposições relativas ao Conselho de Participação de Fundos Garantidores. Com a medida, o governo espera melhorar a segurança jurídica da matéria
Presidente encaminha ao Congresso Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Camboja

03/01/2022 - Com o acordo, as Partes poderão fazer uso de mecanismos trilaterais de cooperação, ou seja, parcerias triangulares com terceiros países, organizações internacionais e agências regionais
Presidente encaminha ao Congresso Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Fiji

03/01/2022 - Com o acordo, as Partes poderão fazer uso de mecanismos trilaterais de cooperação, ou seja, parcerias triangulares com terceiros países, organizações internacionais e agências regionais
Presidente encaminha Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Ruanda ao Congresso

03/01/2022 - Iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento da aviação civil internacional entre seus respectivos territórios
Prorrogado prazo para utilização de multiprogramação em canais de TV digital

03/01/2022 - Novo decreto do governo federal garante veiculação de conteúdos voltados à educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde
Sancionado Projeto de Lei que tipifica crime de violência institucional

03/01/2022 - Medida pretende impedir que as vítimas ou testemunhas revivam situação de violência
Presidente Bolsonaro promove a revogação expressa de 137 decretos

03/01/2022 - Trata-se de atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
Decreto atualiza regulamento sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

03/01/2022 - Entre as alterações, estão a dispensa do reconhecimento de firma para procurações e a simplificação das regras relativas ao nome empresarial
Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre

03/01/2022 - Decreto está em linha com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 e com as diretrizes da Junta de Execução Orçamentária
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022

03/01/2022 - Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

03/01/2022 - A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
PL prevê credito para órgãos do Judiciário

03/01/2022 - O projeto de lei ainda contempla a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Decreto aprimora Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

03/01/2022 - Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional
Medida Provisória autoriza Brasil a suspender concessões a membros da OMC

03/01/2022 - Medida acontece em casos de descumprimento de acordos da Organização
Decreto aprova a estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

03/01/2022 - Medida visa fortalecer as instituições públicas, dar maior previsibilidade e promover a governança do Setor Nuclear Brasileiro

« Anterior
1
...
62
63
64
65
66
67
68
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca