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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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SEGURANÇA ALIMENTAR

Presidente Lula retoma Consea e prioriza agenda de combate à fome

28/02/2023 - Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros
Contag apresenta à Secretaria-Geral calendário para 2023

24/02/2023 - Ministro Márcio Macêdo recebeu a diretoria da entidade, que antecipou algumas pautas e demandas dos trabalhadores da agricultura
Toda a diversidade feminina no Dia Internacional da Mulher

17/02/2023 - Secretaria-Geral conversa com movimentos de mulheres para saber quais são suas demandas para o próximo 8 de Março
Secretaria-Geral participa de Seminário do Futuro, no Pará

15/02/2023 - Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social, representou o ministro Márcio Macêdo e falou das ações do Governo para promover a participação popular
RECICLAGEM

Governo recria Pró-Catador e aprimora decreto da reciclagem

13/02/2023 - Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis estão no centro das ações que foram anunciadas pelo presidente Lula para o setor
Tags: Reciclagem Meio Ambiente Economia Circular Logística Reversa
RECICLAGEM

Visita a Central de Cooperativas fornece subsídios para recriação do Pró-Catador

07/02/2023
Governo reabre negociação permanente com servidores federais

07/02/2023 - Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo participou da solenidade de relançamento e integra Mesa Nacional de Negociação
Enap apresenta programa de capacitação de servidores à Secretaria-Geral

02/02/2023 - Objetivo dos cursos é qualificar agentes públicos que ocupam cargos de liderança
Governo discute Política de Participação Social com entidades

02/02/2023 - Encontro da Secretaria-Geral com representantes de movimentos sociais ocorreu poucas horas depois de o Presidente Lula assinar os decretos que criam o Conselho e o Sistema Interministerial de Participação Social
Governo cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais

31/01/2023 - Órgão será presidido pelo Presidente Lula e reunirá 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses; o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrada na coordenação do diálogo
Tags: Conselho de Participação Social Sistema de Participação Social Interministerial Secretaria-Geral da Presidência da República PPA PPA Participativo Participação Social Orçamento Participativo Democracia Participativa
Márcio Macêdo integra mesas de diálogo no Fórum Social Mundial

31/01/2023 - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral anuncia que, ao longo de 2023, o Governo criará as bases para o Orçamento Participativo
DIÁLOGO

Presidente Lula cria Conselho de Participação Social e reconstrói ponte com os movimentos

30/01/2023 - Em evento nesta terça-feira (31/01) também será assinado decreto que institui o Sistema de Participação Social Interministerial
Tags: Governo Federal Conselho de Participação Social Sistema de Participação Social Interministerial
Secretaria-Geral participa de ato no marco dos 4 anos do desastre em Brumadinho (MG)

27/01/2023 - SG reforça compromisso de Lula em acompanhar processos de populações atingidas
Secretaria-Geral discute pautas de interesse social com entidades da sociedade civil

26/01/2023 - Encontros com lideranças refletem compromisso da pasta com a participação popular na definição de políticas públicas
Ministro Márcio Macêdo se reúne com lideranças sociais da América Latina e do Caribe

25/01/2023 - Chefe da Secretaria-Geral mantém agenda bilateral e participa de compromissos oficiais do presidente em viagem de Lula à Argentina
Secretaria-Geral intensifica diálogo com movimentos sociais

18/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo tem dedicado boa parte de sua agenda a receber lideranças populares no 4º andar do Palácio do Planalto
Diversidade é a marca do time que vai reconstruir relação do Governo com movimentos sociais

13/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo apresenta integrantes de gabinete e segundo escalão da pasta. Equipe reúne três mulheres e quatro homens, entre eles um jovem negro
Conselho de Participação Social apresenta à Secretaria-Geral propostas para avanço de políticas públicas na área

11/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo diz que relatório de movimentos sociais na transição “deu régua e compasso” para o governo Lula traçar política de participação popular
Tags: PPA PPA Participativo Participação Social Orçamento Participativo Democracia Participativa
RECICLAGEM

Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador

06/01/2023 - Medida cumpre determinação do Presidente Lula e foi definida após reunião com representantes de cooperativas de catadores
RECICLAGEM

Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador

06/01/2023 - Medida cumpre determinação do Presidente Lula e foi definida após reunião com representantes de cooperativas de catadores
Márcio Macêdo assume Secretaria-Geral da Presidência com portas abertas ao povo

03/01/2023 - Cerimônia de transmissão do cargo ao novo ministro, realizada no Palácio do Planalto, contou com presença de representantes do Conselho de Participação Social
Decreto concede desconto, a partir de 2023, da metade do valor nas alíquotas de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

31/12/2022 - Medida tem por objetivo impactar positivamente o setor da navegação
Decreto prorroga prazo de incentivo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

31/12/2022 - Prorrogação ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 para os atuais valores de incentivos
Decreto reduz alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS

31/12/2022 - Medida estabelece em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas dessas contribuições
Medida Provisória dispõe sobre trânsito, seguro de carga e cessão de pessoal

30/12/2022 - Atos visam redução de custos, eficiência econômica e eficiência administrativa
Presidente edita Decreto que trata do Programa de Dispêndios Globais - PDG

30/12/2022 - Alteração decorre da necessidade de incluir o quadro com o detalhamento das receitas e das despesas da ELETRONUCLEAR
Decreto traz regulamentação do Auxílio-Moradia no exterior

30/12/2022 - Medida confere segurança jurídica plena ao pagamento do benefício já existente
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere novo modelo de defesa agropecuária

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para modernização da legislação de fiscalização no campo da defesa agropecuária
Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2023

30/12/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Presidente sanciona Projeto de Lei de Conversão que trata sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para fomentar a extração de minérios nucleares

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