Governo Federal quer participação social atrelada à educação popular nos territórios

Mais do que participação social. O Governo Federal está construindo uma política de participação social com educação popular nos territórios. Vem usando estratégias de mobilização e de conscientização da população para que os serviços e bens públicos cheguem a todos os cantos do país pelas mãos do próprio povo.

Várias iniciativas para a reconstrução e a retomada da participação social no Brasil estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além de resgatar o legado dos governos de 2003 a 2016, as ações estão voltadas à recriação, reformulação e reforço dos conselhos de políticas públicas, retomada das conferências nacionais, fortalecimento da participação digital e recuperação da política de educação popular.

Para o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, a reconstrução da democracia brasileira exige resgatar não só a democracia representativa, mas a democracia participativa. É preciso que seja construção de milhões de brasileiras e brasileiros e não de um pequeno número de pessoas capazes de participar de conselhos e conferências.

“É preciso enraizar a participação social em cada território, em cada política pública. E articular isso com uma potente política de participação digital. Então, a dimensão territorial e digital social são complementares e fundamentais para criar a participação social de fato. Para que seja realidade para milhões e milhões de brasileiros que queiram unir e reconstruir o Brasil na perspectiva do atual governo,” afirmou. 

Renato Simões disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na força popular para a reconstrução e união do país e para robustecer a democracia participativa brasileira. “O grande desafio da reconstrução e da retomada da participação social é que ela se concretize com educação popular e inserida nos territórios”, explicou.

Ciclo de seminários

Essa foi a discussão de um ciclo de seminários “Território, Políticas Públicas, Participação Social e Organização Popular” promovido pela Secretaria de Participação Social, encerrado nesta terça-feira (22), em Brasília. 

O Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, explicou que o encontro procurou identificar a interação das diversas políticas com a questão territorial. ”Foi um debate importante para definir uma ação intersetorial, para uma estratégia territorial de articulação das políticas públicas e organização da participação social nos territórios.”

Os participantes manifestaram a importância da iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social, com a realização dos seminários, para aprofundar os desafios de uma política territorial para o governo federal.

Ao final, foi aprovada a proposta de criação de um grupo de trabalho técnico para dar institucionalidade ao debate e a proposições surgidas durante os seminários.

Temas em discussão

Ao longo dos seminários, com formato presencial e online, mais de 80 pessoas participaram. Entre elas, representantes de dezenove ministérios e órgãos do Governo Federal.

O primeiro seminário, “Aprendizado da Política Territorial no Brasil”, teve como convidado Humberto Oliveira, da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial. No segundo, “Abordagem Territorial e Políticas Públicas”, a convidada foi Tânia Bacelar do CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento. Aldaíza Sposati, da PUC-SP, foi a palestrante do terceiro encontro “Territórios, Políticas Públicas e Participação Social”. Seguida por André Leiner do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP que falou sobre “A questão metropolitana e a participação social nos territórios das periferias urbanas.” Por fim, com o tema “Territórios, Comunicação, Redes e Participação Digital, Wilson Gomes, da UFBA, encerrou o ciclo de seminários.