Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto internaliza acordo bilateral de zonas francas e áreas aduaneiras especiais entre Brasil e Uruguai

03/01/2022
Decreto de execução de acordo do Brasil com Uruguai refere-se ao compromisso daquele país sobre medidas sanitárias da erva-mate

03/01/2022 - Protocolo Adicional visa aperfeiçoar as regras de controle de qualidade da erva-mate
Alteração no Decreto que trata da qualificação de entidades como organizações sociais

03/01/2022 - Medida visa maior efetividade do gasto público
Decreto moderniza a proposta de gestão de informações territoriais

03/01/2022 - Objetivo é regular o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis, por meio do aperfeiçoamento da regulamentação que trata do Sistema Nacional de Gestão
Lei transforma cargos vagos de Técnico Judiciário em cargos de Analista Judiciário do TJDFT

03/01/2022 - A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação
Lei autoriza a instituição das Loterias da Saúde e do Turismo

03/01/2022 - A sanção reverte recursos a dois dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19
Decreto traz novo Estatuto e Quadro de cargos da Fundação Joaquim Nabuco

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS

03/01/2022 - A sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher

03/01/2022 - A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
Aprovada nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Chico Mendes

03/01/2022 - O decreto está em consonância com os esforços recentes para modernização e aprimoramento da governança
Decreto altera regras da programação orçamentária de 2022

03/01/2022 - Medida permite que o Ministério da Economia realize, no que couber, o bloqueio ou o desbloqueio de programações orçamentárias e demais ajustes decorrentes
Decreto autoriza nomeações de policiais

03/01/2022 - Decisão considera que a não nomeação imediata comprometeria o funcionamento inadiável da Polícia Federal
Aprovada Resolução que trata da ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional

03/01/2022 - Medida reconhece a interligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional como de interesse estratégico para o País
Decreto cria Programa de conformidade normativa trabalhista

03/01/2022 - Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados
Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

03/01/2022 - A sanção estabelece novos limites para o referido Parque
Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos pelo Código Civil

03/01/2022 - A sanção é essencial para prover mais estabilidade à atuação do administrador profissional
Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

03/01/2022 - O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais
Lei institui o Programa Emprega + Mulheres

03/01/2022 - A sanção é essencial para fortalecer o papel da mulher na sociedade brasileira
MP altera alíquota sobre IRRF referente a gastos em viagens para o exterior

03/01/2022 - Com a alteração pretende-se melhorar a competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil
Sancionado PL que denomina o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, em Guaratinguetá (SP), de "Viaduto Frei Galvão"

03/01/2022 - Sanção homenageia o primeiro santo católico nascido no Brasil
Decreto limita a edição de normas abusivas sobre o licenciamento de importação e exportação

03/01/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei autoriza a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA)

03/01/2022 - A sanção é essencial para aproveitamento do serviço TVA
Lei autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Uruguai

03/01/2022 - A sanção estreita e reforça o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai na cooperação militar
Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto altera regras de concursos públicos

03/01/2022
Decreto aprova nova Estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República

03/01/2022 - Com a nova estrutura, há a criação de unidade de Governança e Desenvolvimento Institucional e de unidade de Soluções Digitais
Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama

03/01/2022 - A sanção representa uma importante iniciativa para contribuir com o diagnóstico prévio e a recuperação dos pacientes

« Anterior
1
2
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca