NOVEMBRO
Mesmo se entendendo que a limitação legal não se aplica ao caso, optou-se, de modo prudencial, por tratar o caso como estando sujeito às limitações de contratação
O Presidente da República autorizou a prorrogação, por um ano, de até dez contratos, divididos entre Analistas de Governança de Dados, Cientistas de Dados e Engenheiros de Dados
Decreto publicado nesta quarta-feira (23/11) estabelece a Estratégia Nacional de Governo Digital, que leva transformação digital a Estados e Municípios. Norma também prorroga Estratégia de Governo Digital (EGD) até 2023
A parceria prevê o aprimoramento das áreas de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, bem como a integração do intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Medida visa aprimorar o Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)
Colegiado viabilizará a doação de bens imóveis ao Estado de Minais Gerais como etapa preparatória para privatização das linhas 1 e 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte
A alteração deixa mais clara a necessidade de respeito à preservação da intimidade e da privacidade da pessoa natural, bem como à eleição de propósitos legítimos, específicos e explícitos para o tratamento de dados pessoais
Mantém o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em dez por cento, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2023
No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas com o Selo de Modernização do Estado. A expectativa é ampliar a premiação para Estados e Municípios no próximo ano
Medida prevê a doação de passadeira flutuante de alumínio ao Exército do Paraguai
A medida visa atender tempestivamente as despesas primárias que constituem obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas na LDO
Medida pretende incluir suplementação de programações orçamentárias referentes ao Fundo de Compensação e Variações Salariais e ao FUST
Atos visam garantir a manutenção de mais de 3,7 mil contratos da área de saúde que estavam previstos para vencer no próximo dia 1º de dezembro
Ato permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) das Universidades Federais abordou a Política Nacional de Modernização do Estado e a Estratégia de Governo Digital
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