Relatórios
Neste relatório, buscamos reunir as principais iniciativas que contribuíram para essa consolidação.
RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SGPR NO ÂMBITO DO PLANO BRASIL SEM FOME
Este relatório tem por objetivo descrever brevemente a proposta do Plano Brasil sem Fome, em especial as ações de responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República desenvolvidas pelas Secretarias Nacionais e colegiados vinculados à sua estrutura.
Com a finalidade de elaborar proposta de princípios, diretrizes e orientações para o funcionamento dos mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e participação social: conselhos e comissões de políticas públicas e conferências nacionais. Instituído pela Portaria SG/PR nº 166, de 29 de setembro de 2023.
Com a finalidade de elaborar diretrizes, orientações e estratégias para promover a integração das políticas públicas do governo federal com participação social e educação popular na perspectiva do desenvolvimento territorial. Instituído pela Portaria SG/PR nº 167, de 10 de outubro de 2023.
São os seguintes documentos técnicos, anexos a este relatório:
3) Elementos para o Debate Sobre Iniciativas de Territorialização de Políticas Públicas Federais no Brasil Rural.
Processo participativo de escuta que competiu à Secretaria-Geral da Presidência da República, remeter este relatório à Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, bem como aos Ministérios setoriais envolvidos no processo de escuta para análise das propostas apresentadas pelas entidades e aqui compiladas, servindo estas de subsídio para a elaboração da regulamentação da Lei Complementar n. 187/2021.
Relatório de apresentação da jornada do Governo Federal realizada nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco/Vale/BHP Billinton - 14 a 24/07/2023. O conteúdo do presente relatório evidencia e tenta traduzir o sentimento da população que segue tendo seus direitos individuais, difusos e coletivos violados cotidianamente, sem ter uma resposta efetiva para sanar as violações.
RESULTADOS DO PPA PARTICIPATIVO
Apresentação dos resultados do PPA Participativo 2024-2027 realizado no período de abril a agosto de 2023. Um planejamento de governo com a impressão digital do povo brasileiro.
RELATÓRIO DE SUBSÍDIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
Relatório é uma das reivindicações estruturais do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. O presente estudo tem por objetivo subsidiar as ações para constituição de fundos voltados para minimizar os efeitos adversos sobre as populações atingidas por barragens em todo o território nacional.
RELATÓRIO DA CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO - CONFOCO
Relatório referente à cerimônia de instalação e posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
BALANÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2023
Resumo das ações desenvolvidas pelo ministério.
DIÁLOGOS AMAZÔNICOS - RELATÓRIO FINAL
Os “Diálogos Amazônicos” foram organizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE e com várias organizações da sociedade civil. Foi concebido com um evento único, conjunto à Cúpula da Amazônia, que ocorreu de 04 a 08 de agosto de 2023, no Hangar Centro de Convenções, em Belém/PA.
Secretaria Geral da Presidência da República - Julho de 2023
O presente documento visa promover o registro das análises de cenários e das atividades desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Trabalho – GTT, instituído pela Portaria Nº 22/2023 do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de normativa/s capaz/es de apontar caminhos para os problemas decorrentes da importação de resíduos sólidos e da carga tributária sobre os materiais coletados e comercializados pelas organizações de catadoras e catadores.
PROGRAMA PRÓ-CATADOR | RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO - GTT
O presente documento visa apresentar as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de minuta de Decreto do Programa Pró-Catador e à revisão do Decreto 11.044/2022, conforme despacho do Senhor Presidente da República assinado no dia 1º de janeiro.