NOVEMBRO

Trata-se de contratos necessários ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, devido às demandas de engenharia e arquitetura prisional

A sanção presidencial estreita e fomenta a confiança mútua e a transparência bilateral entre o Brasil e o Paraguai na cooperação militar

Relatório do mês de outubro indica que 4.037 serviços oferecidos pelo Gov.Br já estão acessíveis de forma totalmente digital. Consulta a CPF e regularidade fiscal estão entre os mais acessados.

A sanção presidencial atualiza o quadro funcional da referida Agência

Entre as alterações, estão a dispensa do reconhecimento de firma para procurações e a simplificação das regras relativas ao nome empresarial

Trata-se de atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro

A Administração Pública passa por amplo processo de transformação digital, o que demanda, por exemplo, a previsão de envio de atestado por plataforma digital do Governo Federal

A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções

A nova estrutura também traz melhorias na distribuição de cargos entre as unidades, desburocratizando o processo decisório

A norma dispõe sobre procedimento destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban

Levantamento realizado pelo Banco Mundial revela que o Brasil ocupa o segundo lugar no índice de maturidade digital do mundo.

Resolução 9/22 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Regras seguem padrão internacional ICAO.

Resultado do chamamento aos Ministérios para concessão do Selo de Modernização será divulgado no final do mês. Serão quatro categorias de premiação.

A parceria prevê a integração dos órgãos, o intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública

Medida pretende garantir que se consiga completar a coleta de dados ainda em 2022

Devido à complexidade e ao ineditismo do ato, o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República propuseram duas pequenas alterações ao decreto original

Medida viabiliza a continuidade dos trabalhos e promove a simplificação administrativa e a modernização da gestão