Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • enem
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Gabinete do Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de População em Desenvolvimento
      • Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Fóruns de Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Cúpula de G20 Social
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Mesas de Diálogos
    • Diálogos Regionais - El Niño 2026-2027
    • ONJ - Observatório Nacional das Juventudes
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
    • PRONARA
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • CONJUVE
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Notícias 2022 MAIO
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

    Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
    03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
    Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

    Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios
    03/01/2022 - Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
    Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios
  • Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios

    Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios
    03/01/2022
    Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios
  • Decreto institui grupo de trabalho interministerial para a integração de sistemas de dados do setor rural

    Decreto institui grupo de trabalho interministerial para a integração de sistemas de dados do setor rural
    03/01/2022
    Decreto institui grupo de trabalho interministerial para a integração de sistemas de dados do setor rural
  • Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre

    Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre
    03/01/2022 - Decreto está em linha com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 e com as diretrizes da Junta de Execução Orçamentária
    Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre
  • Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

    Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
    03/01/2022
    Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

    Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional
    03/01/2022
    Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização

    Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização
    03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para que as entidades beneficentes possam continuar suas atividades sociais
    Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização
  • Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização

    Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização
    03/01/2022 - Medida dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
    Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização
  • Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial

    Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial
    03/01/2022 - Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
    Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial
  • Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc

    Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc
    03/01/2022 - O veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia
    Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc
  • Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

    Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
    03/01/2022 - A sanção presidencial insere o combate à violência contra a mulher no foco da segurança pública nacional
    Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
  • Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

    Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
    03/01/2022 - Objetivo é promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
    Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
  • Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística

    Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística
    03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para valorização deste profissional responsável por desenvolver sócio e economicamente uma organização
    Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística
  • MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar

    MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar
    03/01/2022
    MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar
  • Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios

    Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios
    03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
    Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres

    Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres
    03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial a fim de obter um diagnóstico precoce e um tratamento mais efetivo destas enfermidades
    Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres
  • Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

    Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência
    03/01/2022
    Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência
  • Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento

    Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento
    03/01/2022
    Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento
  • Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

    Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves
    03/01/2022 - A sanção presidencial possibilitará a retomada do setor de transporte aéreo brasileiro
    Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves
  • Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional

    Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional
    03/01/2022 - Sanção presidencial visa otimizar o uso dos recursos públicos em tais contratações em ano eleitoral
    Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional
  • Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja

    Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja
    03/01/2022 - A sanção presidencial presta homenagem ao pioneirismo do município de Santa Rosa no cultivo da soja no Brasil
    Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja
  • Aniversário da Comissão de Ética Pública

    Aniversário da Comissão de Ética Pública
    03/01/2022
    Aniversário da Comissão de Ética Pública
  • Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal

    Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal
    03/01/2022
    Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal
  • Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

    Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
    03/01/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
    Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
  • Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

    Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
    03/01/2022 - Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
    Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
  • Imprensa Nacional comemora 214 anos

    Imprensa Nacional comemora 214 anos
    03/01/2022 - Cerimônia aconteceu na última sexta-feira (13)
    Imprensa Nacional comemora 214 anos
  • Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área

    Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área
    03/01/2022
    Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área
  • Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno

    Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno
    03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
    Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno
  • Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS

    Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS
    03/01/2022 - O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
    Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Gabinete do Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de População em Desenvolvimento
      • Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Fóruns de Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Cúpula de G20 Social
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Mesas de Diálogos
    • Diálogos Regionais - El Niño 2026-2027
    • ONJ - Observatório Nacional das Juventudes
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
    • PRONARA
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • CONJUVE
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.