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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Decreto operacionaliza desconto no crédito rural de agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem

03/01/2022 - Medida é destinada aos produtores dos municípios do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Decreto regulamenta comercialização de energia elétrica gerada por Itaipu Binacional

03/01/2022 - Norma adequa as regras de comercialização diante da criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
Mulheres são maioria no Gov.Br

03/01/2022 - Relatório do mês de março indica que 55% dos mais de 128 milhões de usuários que possuem o login único no Gov.Br são mulheres. Atualmente, cerca de 3.6 mil serviços totalmente digitais já estão acessíveis pela plataforma
Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

03/01/2022 - Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia 31 de março de 2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

03/01/2022 - A sanção presidencial reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento
Validado detalhamento dos indicadores do Moderniza Brasil

03/01/2022 - Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil
Decreto promove redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela do IPI

03/01/2022 - A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus
Atualizada a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos Cargos de Confiança do Ministério da Economia

03/01/2022 - A efetivação da reestruturação contempla o remanejamento e a transformação de cargos e funções de confiança
Lançamento da segunda edição do Moderniza Brasil, a revista acompanha conjunto de ações voltado ao Ambiente de Negócios

03/01/2022 - O compilado de ações apresenta a divulgação de iniciativas voltadas para impulsionar o ambiente de negócios do Brasil
Medida Provisória altera a legislação sobre programas de financiamento público e acesso ao crédito

03/01/2022 - Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável
Decreto altera alíquota do IPI sobre insumos para refrigerantes

03/01/2022 - A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022
Decreto cria Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+

03/01/2022 - A norma visa a reduzir o descarte inadequado de resíduos e a poluição decorrente, bem como aumentar a reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos
Governo federal revoga 334 decretos com eficácia ou validade prejudicada

03/01/2022 - Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para a disseminação do conhecimento sobre a doença, suas formas de prevenção e de tratamento
Presidente veta Projeto de Lei Complementar sobre destinação de recursos da União aos entes federados para o setor cultural

03/01/2022 - A proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência
Presidente da República edita decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor

03/01/2022 - Objetivo é acompanhar os avanços tecnológicos, fixando novas diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor
Presidente encaminha ao Congresso Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL

03/01/2022 - Texto estabelece critérios que permitem salvaguardar a capacidade de atuação dos reguladores financeiros e incorporar os avanços alcançados em negociações do MERCOSUL com terceiros países
Decreto aprova emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos

03/01/2022 - Medida acrescenta regras para aperfeiçoar as operações de busca e salvamento marítimos
Presidente promulga acordo entre Brasil e Djibuti

03/01/2022 - Objetivo é fortalecer os laços de amizade existentes entre seus povos, considerando o interesse mútuo em aperfeiçoar e estimular o desenvolvimento socioeconômico de seus respectivos países
Presidente edita Decreto que altera regulamento do marco legal do saneamento básico

03/01/2022 - A medida é importante para dar continuidade aos esforços de regionalização dos serviços
Decreto altera Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

03/01/2022 - Medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, a fim de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores
Projeto de Lei de abertura de crédito especial é encaminhado ao Congresso

03/01/2022 - Objetivo é viabilizar o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal relativa a posse e domínio do “Campo de Marte”, em São Paulo
Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

03/01/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
Presidente promulga acordo entre Brasil e Comores

03/01/2022 - Objetivo é fortalecer os laços de amizade existentes entre seus povos, considerando o interesse mútuo em aperfeiçoar e estimular o desenvolvimento socioeconômico de seus respectivos países
Aprovado Decreto que regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobrás

03/01/2022 - Decreto dispõe sobre a venda de ações da Eletrobrás em poder do BNDES ou de suas subsidiárias
Decreto traz nova Estrutura Regimental do Ministério da Cidadania

03/01/2022 - Medida adequa a estrutura à Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI

03/01/2022 - A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores
Governo altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

03/01/2022 - A V CONAPIR possibilitará maior participação da sociedade no debate sobre políticas públicas voltadas à Promoção da Igualdade Racial

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