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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Presidente Bolsonaro promulga acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino do Bahrein

04/01/2021 - O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global seja marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações
Transformação digital agilizará registro de medicamentos no país

04/01/2021 - Registros de medicamentos junto à Anvisa serão feitos pelo sistema Solicita, um dos 3.436 serviços oferecidos pela plataforma gov.br
Presidente edita decreto que altera procedimentos de investigação de subsídios e aplicação de medidas compensatórias

04/01/2021 - Nova norma dará mais previsibilidade nas investigações conduzidas pelo Brasil e neutralizará dano à indústria nacional
Presidente aprova a Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia elétrica a ser comercializada por Angra 3

04/01/2021 - Medida é necessária para a continuidade do processo de conclusão e consequente exploração da termelétrica
Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos

04/01/2021 - A sanção presidencial altera os limites de tolerância de 10% para 12,5% para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Projeto de Lei enviado ao Congresso destina crédito para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público

04/01/2021 - No âmbito da Justiça Eleitoral, o valor refere-se à suplementação de dotações destinadas a pleitos eleitorais
Decreto do Presidente cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein

04/01/2021 - Missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países
Presidente sanciona criação da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres

04/01/2021 - Medida objetiva consolidar informações sobre violência contra as mulheres em âmbito nacional a fim de viabilizar uma atuação mais efetiva na implementação das políticas públicas
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor

04/01/2021 - Medida visa assegurar interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta
Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas

04/01/2021
MP autoriza a prorrogação de contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e na Agência Nacional de Saúde Suplementar

04/01/2021 - A medida atinge número limitado de contratos e se destina apenas a áreas cuja ausência de pessoal poderia causar dano grave e imediato para a administração e a sociedade
Portaria regulamenta as atividades de ouvidoria no Planalto

04/01/2021 - A iniciativa fortalece a comunicação dos órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência da República com o cidadão
Decreto altera composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação

04/01/2021 - Modificação decorre da necessidade de remanejamento do valor de R$ 240 milhões para o projeto de desenvolvimento do KC-390, cargueiro tático militar
Presidente Bolsonaro cria Cédula de Produto Rural Verde

04/01/2021 - A Cédula Verde vai trazer vantagens para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área. Assim, passa a ter uma fonte extra de renda
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos

04/01/2021 - Medida busca garantir o incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo brasileiro e reduzir as desigualdades regionais no Brasil
Lei denomina “Ueze Elias Zahran” o Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS)

04/01/2021 - A sanção presta homenagem a sul-mato-grossense que contribuiu com a valorização da cultura brasileira em âmbito local, estadual e mesmo nacional
Presidente encaminha ao Congresso acordo econômico entre países do Mercosul e Colômbia

04/01/2021 - O Primeiro Protocolo Adicional ao ACE-72 incorpora ao original disciplinas e ofertas relativas ao comércio de serviços entre os países participantes
Presidente sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família

04/01/2021 - A sanção ao projeto é importante para permitir o a atuação desses profissionais, por meio do SUS, em mais localidades do País
Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça

04/01/2021 - Reuniões vão até o dia 11 de novembro. Ao todo, serão 16 encontros para tratar dos eixos que norteiam a Política Nacional de Modernização do Estado.
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

04/01/2021 - A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa.
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo

04/01/2021 - Sem aumento de despesa, a medida permite a continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual
Secretaria de Controle Interno e Comissão de Ética Pública divulgam informações sobre situações que configuram conflito de interesses

04/01/2021 - Mensagem foi encaminhada por meio do serviço de mensageria do Ministério da Economia a todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, à exceção de empregados de empresas estatais
Presidente da República aprova resolução com diretrizes que visam à garantia do abastecimento nacional de GLP

04/01/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética tem em vista a necessidade de investimentos em terminais, que demandam tempo para sua efetivação
Presidente regulamenta Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública

04/01/2021 - A regulamentação enfatizou a profissionalização da gestão e a otimização da organização dos órgãos e entidades
Lei cria novas hipóteses de crédito suplementar na LOA 2021

04/01/2021 - Texto proposto pelo presidente Bolsonaro também altera os prazos limites para publicação dos atos de suplementação de créditos
Atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos de Tóquio são recebidos no Planalto

04/01/2021 - O Presidente Bolsonaro e alguns ministros recepcionaram os atletas antes de cerimônia
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

04/01/2021 - A sanção presidencial objetiva garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina
Presidente veta PL que conceituava o termo “praça” como o município do estabelecimento do remetente para o cálculo do IPI

04/01/2021 - A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre movimentações de pessoal dentro da Administração Pública

04/01/2021 - O texto traz novas regras sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho
Presidente altera composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

04/01/2021 - Colegiado analisa ações relacionadas à atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial

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