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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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Mensagem enviada ao Congresso traz texto do acordo para criação de escritório da OCDE no Brasil

30/06/2020 - Sucursal funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização
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30/06/2020 - Evento será realizado virtualmente e contará com a participação de especialistas e autoridades
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

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Decreto esclarece e delimita melhor as competências no processo de liquidação de estatais

30/06/2020 - Medida assinada pelo presidente da República atualiza as regras de acordo com a nova organização administrativa definida pela Lei nº 13.844
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30/06/2020 - A reabsorção das atividades da instituição irá vigorar até que se finalizem os procedimentos para celebração de novo contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos
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30/06/2020 - Medida reforça compromisso do Governo Federal em evitar o risco de eventuais interrupções de políticas públicas e projetos em andamento
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Presidente encaminha mensagem ao Congresso com texto do acordo sobre zona de integração entre Brasil e Peru

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30/06/2020 - Medida foi tomada devido à necessidade da realização da correta prestação de contas e do recebimento de bens e serviços que sofreram atrasos inesperados, em decorrência da pandemia decorrente da Covid-19
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30/06/2020 - Presidente Bolsonaro aprova resolução para garantir abastecimento nacional
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30/06/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência falou sobre a importância das Forças de Segurança para o desenvolvimento do País
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