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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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INSS

Governo Bolsonaro edita decreto voltado ao INSS

30/06/2020 - Uma das medidas do ato normativo é ampliar o prazo de atendimento nas agências para evitar aglomeração de pessoas no período da pandemia de Covid-19
Força Aérea Brasileira

Novo caça Gripen F-39E é apresentado a autoridades em Brasília

30/06/2020 - Evento teve participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e outras autoridades
Tags: FAB Gripen aeronaves
Governo Federal cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil

30/06/2020 - O objetivo maior do documento é elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais.
Presidente altera normas sobre afastamentos de militares das Forças Armadas

30/06/2020 - Decreto não traz impactos financeiros
Saúde

Decreto qualifica estudos para melhorias de Unidades Básicas de Saúde

30/06/2020 - A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisadas pelo Governo Federal
Tags: Unidades Básicas de Saúde
Direitos humanos

Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

30/06/2020 - O objetivo é desenvolver a capacidade operacional da administração pública para apoio aos diversos públicos de interesse
Tags: Direitos Humanos Pró-DH
Cidadania

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro

30/06/2020 - Evento online promoverá diálogo entre Estado, Sociedade e Família na construção de propostas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes
Tags: crianças adolescentes
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

30/06/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
Tags: orçamento Poder Executivo
Esportes

Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem

30/06/2020 - Medida é importante para regular a aplicação da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes no Brasil
Tags: antidopagem esportes
Economia

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020

30/06/2020 - Medida também vale para taxas relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas
Tags: crédito câmbio seguro alíquota zero
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é condecorado no Itamaraty

30/06/2020 - A entrega foi realizada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
atos normativos

Medidas provisórias
30/06/2020 - Do início de 2019 até setembro de 2020, foram 136 medidas provisórias publicadas, 844 decretos editados e 285 leis ordinárias e complementares sancionadas. Destaque para o TransformaGOV, para o Projeto Anticrime e para a atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Tags: SAJ atos jurídicos
Relações internacionais

Governo envia ao Congresso acordo de indicações geográficas dos membros do Mercosul

30/06/2020 - A medida define procedimentos simplificados pelos quais os Estados-Partes do Mercosul poderão reconhecer e proteger as indicações geográficas dos demais sócios
Tags: Mercosul
Orçamento

Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário

30/06/2020 - Abertura do crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Tags: orçamento
Administração Pública

Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

30/06/2020 - Medida reduz despesa orçamentária anual em torno de R$ 785 mil reais
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública administração pública
Orçamento

Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais

30/06/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será uma das beneficiadas
Tags: orçamento empresas estatais
DEFESA

Decreto altera estrutura do Departamento de Engenharia do Comando do Exército

30/06/2020 - Norma inclui Diretoria de Projetos de Engenharia na estrutura do Departamento
Governo Federal promove revogação de 1.220 atos normativos

30/06/2020 - Objetivo é simplificar e racionalizar o arcabouço normativo brasileiro
ECONOMIA

Presidente Bolsonaro prorroga incentivos fiscais para montadoras de veículos

30/06/2020 - O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no benefício passou de 30 de junho de 2020 para 31 de outubro de 2020
ORÇAMENTO

Bolsonaro destina R$ 228 milhões para alimentar quilombolas, indígenas e pescadores artesanais

30/06/2020 - Medida Provisória permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias, durante três meses
Tags: alimentação indígenas quilombolas crédito extraordinário pescadores artesanais extrativistas
Enfrentamento à pandemia da Covid-19
30/06/2020
Economia

Decreto qualifica linha de metrô em Belo Horizonte para o PPI

30/06/2020 - Serão feitos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada
Tags: PPI metrô Programa de Parecerias de Investimentos
Impostos

Presidente Jair Bolsonaro altera IPI sobre xarope de refrigerante

30/06/2020 - Decreto estabelece fixação definitiva em em 8%. Medida beneficiará indústria de refrigerante sediada na Zona Franca de Manaus
Tags: IPI xarope de refrigerante
Governo Digital

Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos

30/06/2020 - Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020
Esportes

Bolsonaro sanciona Lei sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro

30/06/2020 - A sanção presidencial representa um alívio imediato ao setor desportivo nacional, onerado em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: esportes atletas setor esportivo
Homenagem

Planalto realiza cerimônia em homenagem ao Dia do Servidor Público

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram do evento
Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência abre curso de oficiais da PMDF

30/06/2020 - Jorge Oliveira, major da corporação, falou sobre sua história profissional e seu vínculo com a instituição durante aula inaugural
Tags: PMDF aula inaugural
Presidente Bolsonaro reduz IPI do setor de jogos eletrônicos

30/06/2020 - A medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O benefício entra em vigor imediatamente
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta o Selo Biodiesel Social

30/06/2020 - A utilização do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e COFINS com coeficientes de redução diferenciados
Tags: biodiesel Selo Biodiesel Social agricultura familiar
Orçamento

Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

30/06/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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