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Entre as mudanças que marcam o padrão alimentar da população global encontram-se o sobrepeso e a obesidade. Este estudo visa caracterizar as principais mudanças associadas ao sistema agroalimentar contemporâneo, com ênfase no perfil da população brasileira com sobrepeso ou obesa a partir da análise dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009.

O atual modelo de desenvolvimento está baseado na exploração e acumulação, tendo por imperativo máximo a dimensão econômica, que se sobrepõe e condiciona as outras dimensões da vida humana. Esse modelo esgotado aponta para a necessidade de construção de um desenvolvimento com bases sustentáveis no Semiárido, que viabilize o acesso à água e o manejo apropriado no Semiárido, com produção sustentável e agroecológica.

No Brasil vivem mais de quatro milhões de famílias de agricultores familiares e camponeses. Destas, 50% vivem no Nordeste, maior parte delas no Semiárido. Mais da metade da população do Semiárido é atingida pela desnutrição, representando mais de dois terços dos pobres do meio rural e muitas delas são privadas do acesso à água e aos alimentos básicos, especialmente nos períodos de estiagem.

Nas últimas décadas, pela ação de diversos atores sociais vem sendo gerada uma concepção alternativa à do “combate à seca” no Semiárido, baseada na compreensão: que seu povo é cidadão; que seca não se combate; que é possível conviver com a semiaridez; que a região é viável; que uma sociedade justa se constrói com equidade de gênero e o protagonismo das mulheres; e que a educação contextualizada é fundamental na valorização do conhecimento do povo na convivência com o Semiárido. Nasce, assim, a perspectiva da “convivência com o Semiárido”.

O Semiárido brasileiro começa, aos poucos, a ocupar o lugar que lhe cabe no cenário nacional. Políticas públicas são implantadas, algumas a favor da maioria do seu povo, outras ainda favorecem alguns poucos. A região semiárida brasileira é a maior do mundo e tem uma área de 982.566 Km2, que corresponde a 18,2% do território nacional, 53% da região Nordeste e abrange 1.133 municípios. A população do Semiárido é de cerca de 22 milhões de habitantes e dela faz parte a maior concentração de população rural do Brasil. A expressão “Semiárido” indica que se trata de uma região com características que se aproximam da aridez. As razões para isso são várias, especialmente os modos humanos de explorar a terra que a tornaram semiárida, aliados à escassez de chuva e ao limitado sistema de armazenamento de água da chuva.

Antigamente pensava-se que a amamentação apenas protegia as crianças pobres da diarreia. Hoje, sabe-se que os benefícios do aleitamento materno vão muito mais além. É mais adequado pensar na amamentação como um conjunto de agentes protetores biologicamente ativos, dentro de uma rede de interações sócio-afetivas que também fornece um especial suporte nutricional, do que apenas um alimento que contém anticorpos.

O decreto presidencial nº 8.243, de 23 de maio de 2014, criando Conselhos Populares, objetivando o aperfeiçoamento do instrumental de apoio ao Poder Executivo para a implementação de uma Política Nacional de Participação Social, e para tanto criando um Sistema Nacional de Participação Social, é um passo importante, altamente positivo, no sentido de ampliar as práticas de democracia participativa na sociedade brasileira. Na realidade, essa iniciativa deverá contribuir significativamente para que se dê efetividade ao disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Numa rápida visão retrospectiva, é oportuno lembrar que no século dezoito, como resultado das revoluções burguesas, foi proclamado o objetivo da implantação de sistemas democráticos, com sistemas governamentais em que o povo é o titular do poder político. Esse foi o primeiro passo para dar ao povo um papel positivo nas decisões fundamentais de seu governo.

Desde a década de 1990, a temática dos Direitos Humanos e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) vem sendo desenvolvida no Brasil, culminando na construção da Política e do Plano Nacional de SAN (PNSAN e Plansan 2012/2015). O Plansan propõe sessenta indicadores divididos em sete dimensões, os quais estabelecem clara relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo IBGE, mostrou a importância da agricultura familiar na economia nacional. O Brasil possui 5,1 milhões de estabelecimentos rurais, dos quais 4,3 milhões são de agricultores familiares. Em apenas 24% das terras em produção, esses estabelecimentos ocupam 74% de todo o pessoal que trabalha no campo, o que significa 12 milhões de pessoas

Abertura do 6º Congresso do MST, Brasília, encontro companheiro das antigas que não via faz tempo, hoje assentado em Viamão, Rio Grande do Sul, que me diz: “Tu lembras daquele encontro na Casa da Juventude de Passo Fundo em 1985, um lugar bonito cheio de árvores? Foi lá que contigo ouvi pela primeira vez falar de socialismo. Hoje tô assentado em Viamão. Estou aqui com meus dois filhos, estou feliz, trabalhando muito e aprendi a produzir alimentos agroecológicos. A luta valeu a pena”. A formação feita três décadas atrás continua valendo hoje.

Se eu pudesse resumir 2012 em apenas uma palavra, essa palavra seria reconstrução. Por uma série de motivos, o ano que passou fez com que eu enxergasse minha vida profissional sob uma ótica diferente – talvez a ótica que eu viesse buscando desde o dia em que ingressei na universidade.

O Encontro Nacional que se realizará, em Brasília, entre os dias 18 e 20 de março, após dois anos da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (4ª CNSAN+2), organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem uma motivação bem peculiar porque marca o tempo e a trajetória entre as grandes conferências nacionais.

Nos últimos anos o direito humano à água surge como um tema relevante nos debates sobre os direitos fundamentais e adquire importância ainda maior nos contextos onde a água é escassa e, às vezes, se constitui em fonte de disputas. Isso acontece em diversas regiões do mundo e no Semiárido brasileiro.

Tenho sido abençoado. Nos últimos 45 dias, pude participar da 2ª Conferência Nacional de Educação, da 3ª Conferência de Economia Solidária, do Encontro Macro Nordeste da Rede de Educação Cidadã (Recid), do Seminário de apresentação da Pesquisa Movimentos Sociais e Esfera pública, de Seminário de pesquisadores sobre a agenda futura em participação social, do lançamento do filme “Descalço sobre a Terra vermelha’, do Fórum Interconselhos,, do Seminário do Movimento Fé e Política sobre Bem-Viver e Práxis política, de Seminário sobre Experiências democráticas e mecanismos de Participação Social na América Latina.

O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua definição foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da ONU. No Brasil, resultante de amplo processo de mobilização social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64, que inclui a alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, isso não necessariamente significa a garantia da realização desse direito na prática, o que permanece como um desafio a ser enfrentado.

É assim que termina a Declaração do Fórum de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Movimentos Sociais à Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (2CIN).

Cada dia mais, as pessoas – independentemente da faixa etária – têm se preocupado em melhorar a sua alimentação e prevenir a obesidade e outras doenças associadas. O tema da alimentação saudável está na pauta da sociedade e os jovens pesquisadores e cientistas podem contribuir, e muito, para avançarmos em estratégias que promovam boas práticas, por meio do Prêmio Jovem Cientista.

À primeira vista a existência de um estado de insegurança alimentar no mundo de hoje apresenta-se como incompreensível, pois a produção total de alimentos já excede em muito ao que seria necessário para alimentar toda a população mundial e nunca houve tanto conhecimento e informações sobre alimentos como atualmente. Mesmo assim, muitas pessoas não têm acesso aos alimentos, a qualidade dos alimentos consumidos deixa muito a desejar e até pessoas bem informadas não se alimentam adequadamente devido à defasagens em termos de educação alimentar. Por outro lado, os países nem sempre contam com soberania para decidirem a respeito da alimentação e da nutrição nos seus territórios.

Em cada região do Semiárido ainda é possível perceber as famílias fazendo do seu habitat uma escola de vida, onde aprendem a produzir o seu alimento e garantir estratégias de segurança alimentar e nutricional, com capacidade de estocagem de água e alimentos para si e água e forragem para os animais. Com base nesse tripé as famílias desenvolvem diversas iniciativas de convivência, com troca de experiências e conhecimentos entre elas e com outras famílias da região semiárida.

Desde a década de 1990, a temática dos Direitos Humanos e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) vem sendo desenvolvida no Brasil, culminando na construção da Política e do Plano Nacional de SAN (PNSAN e Plansan 2012/2015). O Plansan propõe sessenta indicadores divididos em sete dimensões, os quais estabelecem clara relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.