Recursos para atingidos por calamidades são destinados às prefeituras

Para atender a população afetada pelo ciclone extratropical que atingiu os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome (MDS) enviou 20 mil cestas de alimentos aos municípios atingidos, além do repasse de recursos para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas.

Diferentemente do propagado por peças de desinformação e matérias jornalísticas equivocadas, esses valores são repassados para as prefeituras e não às pessoas em si. 

Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município, para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Para transferência desse recurso, o cálculo é feito contabilizando R$ 400 por pessoa, valor que pode ser dobrado (R$ 800) caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do Governo Federal é de que existam cerca de cinco mil desabrigados na região.

A transferência deve ser solicitada pelo município afetado, que precisa informar quantas pessoas precisam ser atendidas de maneira emergencial. Com base nos dados quantitativos repassados, o MDS faz a transferência de uma parcela para o município, no valor de R$ 400 por pessoa. O recurso deverá ser utilizado na montagem de abrigos, compra de alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal e demais medidas de socorro inicial à população. 

Depois de 30 dias, o município que tiver estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderá solicitar o repasse de uma nova parcela, após atualizar o número de pessoas que ainda estejam em situação de vulnerabilidade em decorrência de fortes chuvas, enchentes e outras intempéries climáticas.

O MDS explicou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) que os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

As ações fazem parte de uma série de medidas do MDS para auxiliar a população dos 92 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Entre as medidas está a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 42.991 beneficiários, sendo 26.028 pessoas com deficiência e 16.963 idosos. O calendário do Bolsa Família também deixa de ser escalonado, permitindo os saques no primeiro dia de pagamentos às famílias beneficiárias afetadas.