Bolsa Família injeta R$ 109 milhões em 97 municípios gaúchos atingidos por chuvas nesta segunda, 18/9

Em mais uma ação de suporte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, 159.738 famílias, de 97 municípios atingidos no estado, recebem de forma unificada o pagamento do Bolsa Família de setembro nesta segunda-feira (18/9), quando tem início o cronograma de depósitos em todo o país. Para isso, serão transferidos R$ 109,5 milhões.

Em Muçum, uma das cidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, são 108 famílias beneficiárias do Bolsa Família que recebem um investimento direto de R$ 70,9 mil. Em Lajeado, há 2.154 famílias contempladas e um aporte de R$ 1,48 milhão. Em Roca Sales, são 310 famílias e repasses de R$ 204 mil.

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Normalmente, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada, pelo final do Número de Identificação Social. Em casos de situação de emergência como a vivida pelo estado, o Governo Federal pode unificar os pagamentos para o primeiro dia de repasses.

A liberação do pagamento no primeiro dia do calendário é válida por dois meses, para todas as famílias beneficiárias do município afetado. Caso a situação de calamidade permaneça após o período, é necessária uma nova solicitação por parte dos municípios e estados.

Calendário com programação de pagamentos do Bolsa Família no mês de setembro de 2023

CRONOGRAMA — No Rio Grande do Sul como um todo, são 635,6 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em setembro, nos 497 municípios gaúchos, por meio de um investimento total de R$ 433 milhões. Para os municípios fora da ação emergencial, o cronograma iniciado nesta segunda-feira segue até o dia 29 de setembro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 682,60.

A capital Porto Alegre é a cidade gaúcha com maior número de beneficiários. São 87.381 famílias. O estado tem outros três municípios com pelo menos 20 mil contemplados pelo programa em setembro: Pelotas (23.547), Canoas (21.711) e Viamão (20.118).

Linha Nova é o município com maior valor médio de benefício neste mês: 835,88. Nova Bréscia (R$ 805,69), Protásio Alves (R$ 780,07), Doutor Ricardo (R$ 765,58) e Nova Pádua (R$ 760) completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio em setembro.

BENEFÍCIOS VARIÁVEIS — Do total repassado ao estado, R$ 43,88 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância, que assistirá 312.292 crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários no Rio Grande do Sul com um valor de R$ 150.

Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos, chegará a 23.884 gestantes e 472 mil crianças e adolescentes no estado. Para isso, estão reservados R$ 22,57 milhões.

21,4 MILHÕES — Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

Distribuição de pagamentos do programa Bolsa Família por região e UF, no mês de setembro de 2023

REGIÕES — O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.

ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).