É falso que morte de peixes em barragem no RN está relacionada a fechamento de comportas do São Francisco

Não procedem os boatos que circulam nas redes sociais de que a morte de peixes na Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu (RN), esteja relacionada com fechamento de comportas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A publicação em vídeo alega, enganosamente, que o acúmulo de peixes na barragem é resultado de suposto fechamento de comportas por ordem do Presidente Lula. As informações foram confirmadas à SECOM pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Conforme averiguado, o acúmulo de peixes na barragem possivelmente está relacionado às fortes chuvas que caíram na região. Com o aumento do volume de água, foi criada uma passagem para escoamento do excesso retido nas obras da barragem, a operação é conhecida como sangria. Com a redução do fluxo de água durante o processo, os peixes tiveram a mobilidade prejudicada, o que pode ter levado às mortes.

De acordo com o MIDR, a Barragem de Oiticica é potencialmente receptora dos recursos hídricos do PISF, porém, ainda não recebe águas da transposição. O empreendimento está em obra, com uma execução de 93,27%. Os recursos são oriundos da União, por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no entanto, a execução é de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

A oferta de água pelo Projeto de Integração do São Francisco é determinada por outorga, sendo intencionalmente flexível para harmonizar as necessidades da bacia doadora e otimizar, de forma adaptativa, as vazões disponíveis ao planejamento dos Estados beneficiados pelo projeto.

Anualmente os Estados elaboram o Plano Operativo Anual (PGA) com as demandas de água a serem atendidas pelo PISF, o qual é submetido à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para aprovação e posterior publicação do Plano de Gestão Anual. Conforme o Plano, a liberação de água do PISF para o Rio Grande do Norte está prevista somente para segundo semestre de 2023, no mês de agosto.

PISF

Com o objetivo de garantir segurança hídrica a regiões do semiárido que, historicamente, sofrem com a falta de água, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país e uma das 30 maiores infraestruturas de segurança hídrica do mundo.

O Eixo Leste se estende por 217 km, partindo do reservatório de Itaparica (PE) até chegar ao Rio Paraíba, no município de Monteiro (PB), e o Eixo Norte, correspondendo a 260 Km de extensão, possui captação no Rio São Francisco, em Cabrobó (PE) e tem o ponto final no Reservatório Engenheiro Avidos, em São José de Piranhas (PB).

Segundo o MDR, o Projeto está com 98,98% de execução, restando apenas obras complementares que não comprometem a entrega de água aos estados. Já são 390 municípios atendidos, entre os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, somando cerca de 12 milhões de pessoas beneficiadas. 

Mais informações podem ser obtidas na página do Projeto. 

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