Rio Grande do Sul: destaque em repasses na área social e na mitigação de efeitos da seca

Além de ser contemplado pelos repasses referentes a políticas sociais que foram retomadas entre janeiro e março, o Rio Grande do Sul recebeu atenção especial nos primeiros 100 dias de terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo Federal anunciou em fevereiro a liberação de R$ 430 milhões para ajudar o Estado no enfrentamento da estiagem que penalizou produtores rurais e a economia de 300 municípios. Uma comitiva de ministros visitou o estado para entender a extensão do problema. As maiores perdas afetam culturas de soja e milho. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem 1,2 mil propriedades, sendo que mais de 800 são pequenas.

Além dos recursos para medidas emergenciais de enfrentamento dos efeitos da estiagem que afetou o estado pelo terceiro ano consecutivo, o governo esteve próximo ao Rio Grande do Sul nas esferas que envolvem as áreas de saúde, educação e assistência social.

Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - Fundamental para garantir segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família foi relançado em março, com novo valor e novas regras. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

No Rio Grande do Sul, R$ 42,3 milhões foram destinados ao Benefício Primeira Infância, recursos que chegaram a 284.456 crianças. No total, 603.748 famílias gaúchas receberam um benefício médio de R$ 676,04, um recorde na história do programa de transferência de renda. Os repasses contemplaram 497 municípios do estado e totalizaram R$ 405 milhões.

Porto Alegre é o município com maior número de beneficiários. São 83.237 famílias que recebem o valor médio de R$ 668,77, a partir de um investimento de R$ 55,6 milhões na capital gaúcha. Outros seis municípios do estado reúnem mais de 14 mil beneficiários: Pelotas (20.884), Canoas (20.611), Viamão (19.172), Gravataí (17.153), Santa Maria (14.776) e São Leopoldo (14.400).

MERENDA ESCOLAR - Outra medida importante no conjunto de ações de combate à fome foi o reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassados pelo Governo Federal para aquisição da merenda escolar. Com a recomposição de 38,1% nos valores, o Rio Grande do Sul receberá recursos da ordem de R$ 243,1 milhões, em 2023. Em âmbito nacional, o orçamento para garantir uma melhor qualidade da alimentação nas escolas em todo o país salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões, impactando a melhoria das refeições oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

SAÚDE - A área de Saúde também teve ações importantes voltadas para o estado. O Programa Mais Médicos, que assegura atendimento médicos em municípios pequenos e distantes dos grandes centros, foi retomado priorizando a contratação de profissionais brasileiros. O programa reservou 552 vagas para um conjunto de 216 municípios gaúchos. O estado recebeu, ainda, mais de R$ 32 milhões para acelerar a fila de cirurgias eletivas e R$ 209 milhões foram destinados a 347 entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde no estado.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

Ações do Governo Federal no RS