Programas sociais são destaque nos repasses federais no Paraná

Nos primeiros 100 dias de gestão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a recriação de políticas públicas consideradas essenciais para inclusão social, combate à fome e igualdade de oportunidades. As medidas chegaram a todos as Unidades da Federação. O Paraná recebeu R$ 400 milhões para pagamento do novo Bolsa Família e R$ 280 milhões após reajuste de 38,5% no programa voltado para a garantia de merenda escolar nas escolas.

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BOLSA FAMÍLIA : Fundamental para garantir segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família foi relançado em março, com novo valor e novas regras. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.

No Paraná, são 317.420 crianças dessa faixa etária no programa. A partir de junho, o programa terá um novo adicional. Cada dependente de 7 a 18 anos e gestantes na composição familiar receberão R$ 50 a mais.

Com as alterações, o valor médio do benefício no Paraná chegou a R$ 694,93 em março, recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Um total de 590 mil famílias receberam os novos valores. Ao todo, R$ 402,8 milhões foram investidos em 399 municípios.

A capital Curitiba é o município com maior número de beneficiários. São 57.910 famílias, que recebem um valor médio de R$ 671, a partir de um investimento de R$ 38,8 milhões. Outros cinco municípios do estado somam mais de 14 mil beneficiários: Londrina (28.350), Foz do Iguaçu (21.840), Ponta Grossa (16.237), São José dos Pinhais (16.193) e Colombo (14.834).

MERENDA ESCOLAR : Entre os estados do Sul, o Paraná recebeu o maior repasse para merenda escolar após o reajuste anunciado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com recomposição de 38,5% em relação a 2022, os valores de chegam a R$ 280 milhões neste ano.

No âmbito nacional, o orçamento destinado ao PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões. O valor impacta na melhoria das refeições oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

SAÚDE : Outras medidas importantes para o Paraná nos primeiros 100 dias de governo foram na área de Saúde. O Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. O programa reservou 338 vagas para um conjunto de 151 municípios paranaenses. O estado recebeu ainda mais de R$ 32,6 milhões para acelerar a fila de cirurgias eletivas e R$ 184,3 milhões destinados a 499 entidades filantrópicas que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.