Paraíba se destaca nos repasses federais para áreas sociais e de saúde

Nos 100 primeiros cem dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Paraíba recebeu investimentos federais de forma mais direta em quatro frentes principais de atuação: enfrentamento à pobreza, saúde, educação e moradia. O retorno do Bolsa Família, do Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida contribuiu de forma decisiva para essas ações.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve pessoalmente no estado para o lançamento do primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que, de forma inédita, integra geração de energia eólica e solar. O complexo se estende por 8,7 mil hectares nos municípios paraibanos de Santa Luzia, Areia de Baraúnas, São José de Sabugi e São Mamede. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a perspectiva de um investimento de até R$ 50 bilhões na transição energética no país.

» Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - Com a entrada em vigor do novo Bolsa Família em março, a Paraíba recebeu R$ 453,8 milhões em recursos federais para a assistência a 694 mil famílias de 223 municípios. O benefício médio pago foi de R$ 663,20, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 256.126 crianças de até seis anos foram contempladas na Paraíba. Para isso, foram usados R$ 37,9 milhões dos mais de R$ 453 milhões destinados ao estado. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes na composição familiar haverá um adicional de R$ 50.

A capital João Pessoa foi a cidade com maior número de contemplados: 92.717. Essas famílias receberam um benefício médio de R$ 660,70, resultado de um investimento de R$ 61 milhões. Outros quatro municípios somaram mais de 15 mil beneficiários: Campina Grande (33.215), Bayeux (19.308), Santa Rita (17.940) e Sousa (15.474).

SAÚDE - Dentro do compromisso de repasse de até R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 18,87 foram destinados à Paraíba. Os recursos foram repassados a 23 entidades, entre associações, centro de atividades especiais, clínica, fundação, hospitais, institutos, entre outros, de sete municípios, com o objetivo de melhorar a qualidade dos atendimentos.

Em outra ação, R$ 11,41 milhões foram transferidos para assegurar a realização de cirurgias eletivas no estado, aqueles procedimentos programados e que não são considerados de urgência. Além disso, o retorno do Mais Médicos destinou 57 vagas para a Paraíba, com os profissionais sendo destacados para atuar em 42 municípios.

MERENDA – O reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) significou um aumento de 27,9% no valor repassado à Paraíba em comparação aos repasses de 2022. Com isso, o estado receberá neste ano R$ 112,8 milhões para investir na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas de todos seus municípios.

Em âmbito nacional, o orçamento para garantir uma melhor qualidade da alimentação nas escolas em todo o país saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões, com impacto na melhoria das refeições oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

MINHA CASA, MINHA VIDA - A Paraíba foi um dos oito estados contemplados com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida. Em João Pessoa, foram entregues 160 unidades no Residencial Vista Alegre 1. Em todo o país, 5.433 unidades foram concluídas e entregues às famílias nesses 100 primeiros dias.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.