Em Sergipe, destaque na assistência social, saúde, infraestrutura e educação

Nos primeiros 100 dias de gestão do Governo Federal, Sergipe recebeu atenção especial em repasses voltados para a assistência social, saúde e melhoria da infraestrutura rodoviária no estado.

» Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - Em março, o Bolsa Família foi relançado. Em sua nova versão, o programa, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

Os recursos transferidos a Sergipe somaram R$ 259,1 milhões em março. O benefício médio pago às 404,4 mil famílias sergipanas, no valor de R$ 657,52, foi o maior da história dos programas de transferência de renda no estado e chegou a 75 municípios.

Um total de 143.159 crianças sergipanas de até 6 anos foram assistidas com o Benefício Primeira Infância.  Para isso, foram investidos R$ 21 milhões. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

Em março, Aracaju foi o município com o maior número de famílias contempladas: 63.413. Elas receberam um repasse médio de R$ 651,25. Sergipe teve outros três municípios com mais de 15 mil beneficiários: Nossa Senhora do Socorro (36.261), Lagarto (26.457) e Itabaiana (15.364).

MERENDA - Sergipe também terá mais recursos para investir na melhoria da qualidade das merendas servidas nas escolas. Após reajuste de 43,9% em relação aos valores pagos em 2022, R$ 61,7 milhões serão repassados ao estado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O reajuste médio do PNAE aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

SAÚDE – Na Saúde, R$ 10,57 milhões em repasses a instituições sem fins lucrativos que dão suporte ao Sistema Único de Saúde em Sergipe beneficiaram 11 hospitais, duas fundações, um centro integrado de atendimento, uma associação, uma unidade de saúde, um instituto e um sindicato. Além disso, R$ 6,57 milhões em recursos federais foram reservados para cirurgias eletivas, aqueles procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. No Mais Médicos, 30 profissionais de saúde serão deslocados para Sergipe, com atuação prevista em 22 municípios do estado.

INFRAESTRUTURA – Em 15 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de solenidade no município de Maruim. O evento marcou o reinício da duplicação da BR-101. Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, R$ 43 milhões foram empenhados à época da visita do presidente Lula e outros R$ 111 milhões serão destinados na sequência das obras.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.