Na Bahia, repasses garantem avanços na assistência social, merenda escolar, saúde e habitação

Estado com maior número de contemplados pelo novo Bolsa Família em março, a Bahia recebeu diversos investimentos nesses 100 primeiros dias de gestão do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os repasses federais foram focados principalmente na área social, com combate à pobreza, garantia de recursos para a melhoria da qualidade da merenda escolar, na saúde e no campo da habitação. Foi no estado que o presidente anunciou a retomada do Minha Casa, Minha Vida e entregou as primeiras unidades de seu terceiro mandato em Santo Amaro.

Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - Com mais de 2,56 milhões de famílias assistidas, a Bahia foi o estado com maior número de beneficiários do novo Bolsa Família em todo o Brasil em março, mês que marcou a retomada do programa. O valor do benefício médio foi de R$ 657,35, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado, e R$ 1,66 bilhão foram transferidos às famílias dos 417 municípios baianos.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes.

Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos foram contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia em março. Foi o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo. Ao todo, R$ 130,5 milhões foram reservados para o pagamento dos benefícios extras na Bahia.

Salvador foi o município com maior número de contemplados na Bahia, com 297.130 famílias. O valor do benefício médio na capital baiana foi de R$ 645,72 e, para isso, o investimento do Governo Federal chegou a R$ 191 milhões. Outros cinco municípios do estado tiveram mais de 28 mil beneficiários: Feira de Santana (76.379), Camaçari (45.459), Juazeiro (38.969), Alagoinhas (31.295) e Ilhéus (28.296).

MERENDA - A Bahia também se destacou como o estado do Nordeste que receberá o maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O PNAE passou por um reajuste com o objetivo de garantir melhorias na merenda servida em escolas de todo o país. Após um aumento de 31,7% em comparação aos valores repassados em 2022, um total de R$ 383 milhões estão assegurados à Bahia. Somados, os valores repassados aos nove estados nordestinos ultrapassam R$ 1,68 bilhão, com um reajuste médio de 36,4% em comparação a 2022. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

SAÚDE - Na saúde, um repasse federal de R$ 73,6 milhões beneficiou 115 instituições em todo o estado, incluindo hospitais, clínicas, associações, ambulatórios, casas de recuperação, centros de pesquisa e tratamento, fundações, grupos de apoio, institutos, santa casas, maternidades e unidades móveis de saúde.

Outros R$ 42,14 milhões foram destinados à realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.

A Bahia também assegurou 303 vagas, em 170 municípios, no relançamento do Mais Médicos. O programa também prevê 28 médicos que serão enviados para atuar em unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no estado. O DSEI é a gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

MINHA CASA, MINHA VIDA - No campo da habitação, a Bahia foi o segundo estado do país com mais unidades entregues nesses 100 dias na retomada do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 1.049 famílias baianas receberam a casa própria. Foram 684 unidades entregues em Santo Amaro, 206 em Lauro de Freitas e 159 em Salvador.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.