Com quase R$ 1 bi do Governo Federal, Ceará reforça Bolsa Família, reajusta merenda e recebe Mais Médicos

Investimentos voltados ao enfrentamento da pobreza, garantia de melhoria na qualidade da merenda oferecida nas escolas do estado e, no campo da saúde, repasses de recursos para instituições e realização de cirurgias foram alguns dos exemplos da atenção dada ao Ceará nesses primeiros 100 dias de gestão do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

» Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - O Ceará foi o terceiro estado do Nordeste com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em março, mês que marcou a retomada do programa. Mais de 1,48 milhão de famílias, dos 184 municípios cearenses, receberam um valor médio de R$ 662,21, recorde histórico no programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos totais destinados ao Ceará para pagamento dos benefícios somaram R$ 984,8 milhões.

Além de garantir um repasse mínimo de R$ 600, o novo Bolsa Família trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que assegura um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.  No Ceará, 560.914 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeiro Infância. O investimento foi de R$ 84 milhões dentro do orçamento total destinado ao estado pelo programa. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes haverá um adicional de R$ 50.

Fortaleza foi o município com maior número de beneficiários. Na capital, 354.762 famílias receberam média de R$ 654,39, resultado de um investimento de R$ 232 milhões. Outros cinco municípios somaram mais de 22 mil beneficiários: Caucaia (65.360), Maracanaú (31.744), Juazeiro do Norte (30.617), Maranguape (22.219) e Sobral (22.021).

MERENDA - Com um orçamento previsto de R$ 307 milhões, resultado de um reajuste de 36% em relação aos repasses de 2022, o Ceará foi o segundo estado do Nordeste com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi recomposto para garantir uma maior qualidade na merenda servida em escolas de todo o país.

SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), um repasse de mais de R$ 54,2 milhões ao Ceará beneficiou 77 instituições em todo o estado, incluindo associações, centros de apoio, atendimentos e pesquisa, casa de saúde, hospitais, institutos, maternidade e santas casas.

No que diz respeito às cirurgias, mais de R$ 25,9 milhões em repasses estão garantidos ao estado para cirurgias eletivas, ou seja, os procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.

Já a retomada do Mais Médicos para o Brasil garantiu ao Ceará 330 vagas para serem ocupadas em 112 municípios do estado. Outros 10 médicos serão destacados para atuar em Terras Indígenas no estado.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

A merenda escolar teve reajuste médio de 39% nos repasses via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.