Acre conta com ação ágil da Defesa Civil e é destaque no repasse de recursos sociais

Nos primeiros 100 dias de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste terceiro mandato, o Acre recebeu atenção especial em repasses voltados para o enfrentamento da pobreza, à área da saúde e à melhoria da qualidade da merenda escolar. Paralelamente, diversas pastas do Governo Federal se envolveram no auxílio humanitário e na recuperação de estruturas destruídas em função das fortes chuvas que acometem o estado.

» Saiba mais sobre os investimentos:

DEFESA CIVIL - Desde o início das fortes chuvas que seguem atingindo o estado, o Governo Federal vem trabalhando diretamente com os municípios atingidos, enviando técnicos da Defesa Civil Nacional para auxiliar na realização dos planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e reconstrução de casas.

Como resultado desse esforço, mais de R$ 8,7 milhões foram aprovados em repasses para assistência humanitária em quatro municípios, casos de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco. Os recursos são usados para a compra de cestas básicas, colchões, refeições, lanches, água mineral, combustível e kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório. No total, mais de 47,7 mil pessoas serão beneficiadas.

BOLSA FAMÍLIA - Em março, o Bolsa Família foi relançado. O programa, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. No Acre, foram 71 mil contemplados com o Benefício Primeira Infância. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes, haverá um adicional de R$ 50.

Em março, o Acre teve o segundo maior valor médio do benefício do Bolsa Família em todo o país. As mais de 131,5 mil famílias contempladas receberam, em média, R$ 707,53, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os repasses federais somam mais de R$ 90,7 milhões e os recursos chegaram a lares de todos os 22 municípios.

Rio Branco é a cidade com maior número de beneficiários no Acre. São 44.010 famílias, que recebem um valor médio de R$ 680,40, a partir de um investimento de R$ 29,9 milhões na capital acriana. Outros cinco municípios somam mais de cinco mil beneficiários: Cruzeiro do Sul (14.150), Tarauacá (9.578), Sena Madureira (9.314), Feijó (5.524) e Brasileia (5.023). Em todo o Acre, 71.925 crianças de até 6 anos receberam o Benefício Primeira Infância, com aporte de R$ 10,6 milhões.

MERENDA ESCOLAR - Com a recomposição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Acre receberá R$ 29,8 milhões em recursos para investir na melhoria da qualidade das merendas servidas nas escolas do estado. Ao todo, os sete representantes do Norte receberão R$ 546,6 milhões do PNAE, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. No Acre, o percentual de reajuste foi de 33,5%. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

SAÚDE - Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros, o Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. No Acre, serão 63 vagas em 14 municípios.

O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Acre terá direito a R$ 2,5 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Acre receberá R$ 967 mil para o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.