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CUIDADO
Cadastro Único passa por processo de correção e qualificação dos registros
Roberta Aline (MDS)
BREVE DESCRIÇÃO
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) está passando por um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas. Para a retomada desse processo, o Governo Federal lançou o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) para fortalecer a capacidade de gestão do Cadastro Único pelos estados e municípios, permitindo qualificar os registros, corrigir distorções e alcançar famílias vulneráveis ainda sem acesso ao Bolsa Família e a outros programas sociais.
O programa, pactuado com as instâncias de gestão do SUAS em fevereiro, permitiu transferir, já em março de 2023, R$ 199,1 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros unipessoais e busca ativa das famílias que mais precisam. Outros R$ 200 milhões foram acrescentados no orçamento de gestão do Bolsa Família para 2023 e serão repassados, ao longo do ano, conforme os resultados atingidos por municípios e estados na atualização dos cadastros e verificação de condicionalidades do Bolsa Família.
Além disso, por meio de cruzamento do Cadastro Único com registros da previdência e trabalho, foram identificadas mais de 1 milhão de famílias fora dos critérios de renda do Bolsa Família, as quais foram retiradas do programa já no pagamento de março.
Público beneficiado
Pessoas em situação de vulnerabilidade.
População
94.735.493 pessoas.
Orçamento
R$ 400.000.000,00.
ATOS NORMATIVOS