Acordo de Cooperação Técnica para Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas

BREVE DESCRIÇÃO

Com o objetivo de fortalecer a implementação de ações conjuntas para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, quatro órgãos do Governo Federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas.

Com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o acordo contribuirá para uma maior segurança alimentar e nutricional e para o fortalecimento da agricultura familiar.

Assinado em 6 de abril de 2023, o ACT envolve o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Saúde (MS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).